quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Vereadores criam Frente Parlamentar de Combate à Violência


06/10/2007 11:38:08


Representantes do movimento negro baiano compareceram à tribuna popular da casa legislativa para denunciarem a onda de violência que assola a cidade


A segunda-feira (1/10) foi movimentada na Câmara Municipal de Salvador. Representantes do movimento negro baiano compareceram à tribuna popular da casa legislativa para denunciarem a onda de violência que assola a cidade e apresentar os índices que recaem principalmente sobre a comunidade negra

Coordenadora nacional da UNEGRO, a socióloga Ângela Guimarães, apresentou para os vereadores e vereadoras os dados que confirmam que a juventude negra é o alvo preferencial dos grupos de extermínio e da ação violenta da polícia militar. Já o coordenador da campanha "Reaja ou será morta, Reaja ou será morto", Hamilton Borges, lembrou que a própria sede da Câmara de Vereadores de Salvador, já foi uma cadeia e como toda cadeia aprisionou por anos centenas de homens negros, vítimas de um sistema excludente e racista. Borges disse também que a vereadora Olívia Santana (PCdoB), requerente do espaço para a tribuna popular sobre o tema, mesmo sendo uma parlamentar não está imune da ação violenta dos policias.

Atendendo o chamado do movimento negro, um grupo de vereadores de diversos partidos, como PCdoB, PT, PPS e PSB, criaram a Frente Parlamentar de Combate à Violência e Luta Pela Paz. A Frente será coordenada pelos vereadores: Olívia Santana (PCdoB), Virgílio Pacheco (PPS) e Vânia Galvão (PT) e terá o objetivo de acompanhar as denúncias feitas pela população, fiscalizar as ações policiais e intervir junto aos governos municipal e estadual para dá celeridade na resolução do problema.



Discurso proferido pela senhora Ângela Guimarães Discurso proferido pela senhora Ângela Guimarães na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador do dia 1º de outubro de 2007 - Tribuna Popular

Boa-tarde a todos, vereadoras e vereadores, representantes do povo neste espaço aqui, que deve repercurtir os anseios da população soteropolitana. Vou fazer questão de falar bem alto, que é para todos prestarem a atenção.

Quero, primeiro, dizer que nós, do Movimento Negro, estamos aqui para fazer uma denúncia na tentativa de incorporar os 41 vereadores desta egrégia Casa a esta luta. Nós sabemos que a Cidade do Salvador vive um surto de violência, que não é violência generalizada, que tem o público alvo bem definido: são os indivíduos entre 15 e 49 anos, que são assassinados todos os dias; são mais de quatro pessoas mortas todos os dias, na nossa cidade, pessoas jovens em idade produtiva, do sexo masculino, negras, pobres, apenas com o 1º grau de escolaridade e moradoras de bairros periféricos.
Essas pessoas não estão sendo mortas por acaso. Estão sendo vítimas de uma ação direcionada das guarnições militares, da Policia Militar e de grupos de extermínio de nosso Estado. Então, pedimos aqui a atenção de todos, porque isso não pode ser tratado como um problema menor.

Nos seis primeiros meses deste ano, esse tipo de assassinato, direcionado à juventude, atingiu quase 900 pessoas. Não é um dado que possa ser ignorado por aqueles que dizem querer representar a população de Salvador. Em 10 anos, de 1991 a 2001, os assassinatos de jovens aumentaram também mais 77% no Brasil, aumentaram também mais de 54% em Salvador. Entre 1997 a 2001, nós tivemos uma média de 1550 jovens assassinados por ano. E isso não pode passar em branco em uma terra que é a segunda maior cidade negra do mundo, e essa violência é direcionada para esse público.

Nós sabemos que essa violência não é obra do acaso, ela é obra de modus operandi da polícia, que representa o Estado, que olha para os negros como uma população marginal, uma população excedente que precisa ser exterminada. Para um projeto de Estado capitalista, neoliberal, branco e burguês poder se efetivar, precisa exterminar a juventude negra.


E nós, que somos a maioria da população desta cidade, não vamos ficar impotentes diante desse cenário. Já estamos realizando, há diversas décadas e, mais recentemente, na quarta-feira da semana passada, manifestações denunciando essa ação que viola os direitos humanos, que viola o direito elementar dos seres humanos à vida, e nós exigimos uma ação imediata do Estado. A polícia é hoje um aparelho repressor, que dialoga com os intentos do Estado, de exterminar uma parcela significativa que está na sua idade produtiva, e nós queremos cobrar a ação do Estado no que diz respeito à geração e ao asseguramento de direitos, como o direito à educação, à saúde, à moradia, e o direito à vida.

É por isso que nós vimos denunciando, ao logo de décadas, o Movimento Negro tomar as ruas, tomar os plenários das Assembléias Legislativeis, das Câmaras Municipais, das Câmaras Federais, o que obrigou a realizar a CPI do Extermínio, provocando com dados, através de investigação, que este não é um fato isolado de Salvador, mas que é um fato gritante da nossa capital e que precisa ser resolvido.

Então, nós queremos uma outra forma de polícia, porque essa forma de polícia, calçada na marginalização dos setores negros e populares, que age pensando que a população negra tem como único destino a cova, não serve à maioria da nossa cidade e do nosso Estado.

Eu vou passar para Hamilton Borges dar continuidade a essa luta do Movimento Negro, a essa luta da juventude que clama por direitos e que denuncia esse caráter racista da polícia de tratar a maioria da população de uma cidade.

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

O Socialismo é futuro da África

Congresso de Negros e Negras do Brasil: Conjuntura InternacionalO Socialismo é futuro da África Alexandre Braga*1-A humanidade nasceu na África. Numa época em que não havia racismo, não havia a opressão do homem sobre a mulher e nem havia a divisão social do trabalho. Nessa época todos pertenciam à mesma gens, os alimentos eram fornecidos in natura e a propriedade era comunitária. Vivíamos então no regime comunista primitivo. Por causa do desenvolvimento das técnicas da agricultura ocorreu uma significativa melhora na produção de alimentos e nem todos precisaram mais trabalhar. Estes utilizaram o tempo vago para se dedicarem a outras atividades especializadas dando origem à primeira divisão social entre as classes, pois agora apareceram classes e tarefas distintas das da tribo. Essa melhoria nas condições de produção dos alimentos alterou profundamente a estrutura social da tribo. Daí em diante jamais a humanidade voltaria a conviver sem as desigualdades de raça, gênero e classe. E a África sofreu muito por ter em seu solo todas as riquezas necessárias para a reprodução do capital. Foi roubada e maltratada pelas mais variadas nações e povos, sendo que hoje nenhum dos devedores lhe pagou a dívida, que agora passou a ser uma dívida social, monetária e política. 2- Na África também nasceram as principais contribuições do homem no campo da ciência, filosofia, medicina, engenharia e matemática, ambos saberes foram usurpados pelos invasores dos quatros cantos do mundo, que autoproclamaram como seus o pensamento e a prática seculares erguida por gerações e gerações na Núbia, Axum, Daomé. Tais ensinamentos permaneceram por gerações e séculos na forma de tradição oral, até a conquista do Egito, negro e antigo, por Alexandre Magno. O movimento filosófico comandado por Aristóteles e sua escola compilaram os ensinamentos egípcios e afirmaram ser gregos. As Escolas de Mistérios, que hoje conhecemos como Maçonaria, Rosa Cruz entre outras, é invenção africana tão antiga quanto o próprio continente. Aliás, foi no Egito que a humanidade teve uma de suas mais evoluídas civilizações tendo a frente a liderança do faraó Akhenaton. Mas todo o processo societário e histórico posterior foi marcado por esse grande furto ao solo africano. Usaram argumentos falsificados e mentirosos para continuar o roubo e ninguém ser punido ou criticado por essa tamanha brutalidade. As relações internacionais acontecem sob esse signo: um grupo de países submeteu economicamente outro grupo de países. 3-Nisso, no campo internacional e apesar da retomada do enfrentamento ao neoliberalismo, ainda precisamos avançar para romper com a nova ordem social imposta pelas nações mais ricas e desenvolvidas. Basta lembrar que após importantes vitórias contra o colonialismo no continente africano, só para citar esse exemplo, retomam ao poder central práticas que antes foram derrotadas pelo socialismo. Em vários países africanos governos e políticas conservadoras voltam ao cenário local, provocando guerra fratricida a serviço do imperialismo.4-Por isso, mais do que constatar essa retomada neoliberal no continente, precisamos impulsionar uma onda de resistência que traga o povo e as forças políticas para mais uma etapa da batalha contra a exploração. Ou seja, tornou-se necessário a construção de um instrumento que dialogue com todos os lutadores sociais e revolucionários para pôr fim definitivo a essa agenda conservadora. 5-Contribui para isso o fato de que já temos motivos concretos para essa construção, pois na América Latina, como fez Cuba, forças progressistas comprometidas com a igualdade social sagraram-se vitoriosas em seus países, como Bolívia e Venezuela, duas nações cujo poder é dirigido por indígenas. O Movimento Negro da região sempre foi um movimento forte no Chile, Equador, Argentina. Hoje, Hugo Chavez dá prosseguimento na Venezuela ao projeto iniciado pelos negros ex-cativos e que chegaram ao poder proclamando Rei Bayano e a liberdade dos africanos no século XVIII. Na Colômbia a vitória foi de Rei Benko Bioho, no ano de 1600, e no Uruguai foi constituído o Partido Negro Autoctóno, além de incontáveis experiências revolucionárias não catalogadas pela historiografia, como a derrota de Napoleão Bonaparte para o negro Toussaint L`Overture no Haiti de 1793. 5a-Mas precisamos estar alertas. George Bush, o inimigo da humanidade, usando o poder militar dos Estados Unidos, ameaça diariamente guerrear quem pensa e age diferente daquilo pregado pelo Consenso de Washington. Recentemente os alvos de sua tirania recaem sobre a heróica Coréia do Norte, brava nação socialista da Ásia. Os casos da Palestina, Iraque e Líbano demonstram claramente como os Estados Unidos conseguem articular diplomaticamente para que seus interesses não sejam contrariados. E organismos como a ONU-Organização das Nações Unidas, Fundação Ford e OMC-Organização Mundial do Comércio volta e meia dão guarida a esses interesses. E de novo usaremos o exemplo da África para mostrar como isso acontece na prática: a indústria farmacêutica, visando somente os lucros financeiros, comete verdadeiro crime lesa-humanidade contra milhares de pessoas africanas, e ninguém ousou travar esse debate com força suficiente para mudar essa situação.5b Após o genocídio de populações inteiras, a dominação, de novo feitio *imperialista-capitalista* abarca os campos político, econômico, cultural e militar, onde os destinos do continente africano é traçado fora da África, em reuniões e círculos financeiros organizados pela ONU e FMI-Fundo Monetário Internacional. Cuja desestabilização da região africana é a principal tarefa da diplomacia, tanto de sangue quanto de guerra fria, das potências européias, muitas delas ex-colonizadoras daÁfrica.5b-Tais potências aplicam um receituário neoliberal sob as nações africanas. E estas terapias neoliberais destruíram o contrato social oriundo das independências pós-colonialismo. Cuja democratização ampliou o espaço político, mas de modo muitíssimo incompleto. A tutela das instituições financeiras internacionais sobre a África limitou essa democratização, ou seja, a África se desgarrou das amarras coloniais para cair nos braços da ditadura do capital. Exemplifica isso as recentes manobras visando o *cancelamento* de *dívidas* dos países africanos que em contrapartida exigem-se-lhes políticas condicionadas à adoção de privatizações e abertura dos mercados africanos à *concorrência* mundial. Os únicos beneficiados pelas guerras tribais são as potências capitalistas da Europa e América do Norte. O genocídio ocorrido em 1994 em Ruanda, cujo grau de cumplicidade envolve múltiplos agentes como a França, Bélgica, membros da Igreja Católica e do Banco Mundial; foram os créditos desse banco que compraram as armas e enxadas empregados na matança de 1 milhão de ruandeses, comprova isso. O alerta quanto às ações nocivas da presença dessas potências em solo africano vem também da África do Sul, caso sintomático dos estragos feitos à África pelos imperialismos e seus organismos. Incapaz de enfrentar a desigualdade e rendido às políticas do Banco Mundial e FMI, o Congresso Nacional Africano-CNA, partido de Nelson Mandela, vive riscos reais de dissidência. Se antes a sociedade sul-africana era dividida racialmente, hoje está intrinsecamente estratificada em classes sociais. O CNA tinha um programa econômico pautado na luta contra essas desigualdades sociais, cuja base sociológica refletia a influencia do Partido Comunista Sul-Africano na coalizão que elegeu Mandela. Agora o governo segue um receituário neoliberal. Essa mudança de rota provoca críticas de setores alinhados ao governo como os sindicatos de trabalhadores e a classe média. A África do Sul não conseguiu mudar a situação no campo, onde 87% das terras são propriedade de fazendeiros brancos da época do Apartheid,entre outros impasses.6-Aproveitando-se dessa brecha, os Estados Unidos aumentaram significamente sua presença militar na região. O pretexto foi a guerra contra o terrorismo da Al Quaida ( na Somália e Sudão), mas os seus reais interesses estão no petróleo de Angola e Nigéria e outras riquezas do continente negro. Os Estados Unidos são dependentes de várias matérias-primas que são abundantes na África: manganês (usado na produção de aço), cobalto, em que 50% das reservas mundiais estão concentradas no Zaire e Zâmbia, cromo ( que é usado nas ligas aeronáuticas) e 98% das reservas mundiais estão no Zimbábue e África do Sul, além de ouro, antimônio, flúor e os diamantes industriais. Para dar manutenção a esses interesses, Washington criou, em 1996, a Força de Resposta às Crises Africanas (ACRF), hoje substituída pela Acri - African Crisis Response Initiative. A Acri teve como missão: a *manutenção da paz* e*ajuda humanitária*. Entre julho de 1997 e maio de 2000, a Acri gastou 30 milhões de dólares para formar batalhões leais aos Estados Unidos no Senegal, Uganda, Costa do Marfim, entre outros. Em 2002 Bush transformou a Acri em ACOTA - Africa Cotengency Operations Trainning Assistance, cuja estratégica está alicerçada em 2 eixos: de um lado, dar garantia de exploração ilimitada dos mercados, recursos e fontes de energia, de outro, dar garantia de segurança no envio dessas matérias-primas aos Estados Unidos.7-De forma não muito diferente agem Alemanha, Inglaterra, Itália, França, Portugal e outros países europeus na exploração mercantilista da África.8-Portanto, a luta contra os imperialismos (norte-americano e europeu) requer uma nova repactuação multipolar para a qual a esquerda africana joga papel fundamental e o fortalecimento da União Africana -UA- é o único caminho para criar uma alternativa macroeconômica que se contraponha ao neoliberalismo na região.9-Nisso, Cuba, Brasil e Venezuela podem e devem fornecer a máxima solidariedade para o êxito da edificação dessa grande África, nascida das lutas do passado e pronta para enfrentar os desafios geopolíticos do século XXI. Em que a União Africana precisa ser a referência principal desse enfrentamento e da contraposição à onda conservadora que toma conta do continente africano onde os novos governos eleitos desses países vem funcionando como correias de transmissão e apêndices dos imperialismos.10- Dessa forma recomendamos que União Africana adote uma postura mais impulsionadora no sentido de favorecer a balança comercial entre os próprios países desse bloco, uma vez que continuamos a registrar os mesmos graus de exploração do que melhor tem a economia africana pelas potências imperialistas, agora sob a batuta da UE-União Européia,OMC-FMI. Haja vista que a África responde por apenas 1% do PIB mundial e 2% das transações comerciais no mundo. Para isso é preciso potencializar a SADC-Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral, criada em 1980 e que tem um PIB de 216 bilhões de dólares, fortalecendo e filiando novos países africanos a essa comunidade, inclusive com a adesão do Marrocos. Todavia a SADC contar apenas com 14 países-membros, a África como um todo, possui um solo riquíssimo em recursos minerais como petróleo, ouro, diamante, urânio, carvão e gás natural. Tais recursos, em vez de fomentar o desenvolvimento sócio-econômico da região, motivou a que diversas nações do globo invadissem e saqueassem os países africanos, ora implantando e financiando regimes racistas e ditatoriais, ora praticando e incentivando o genocídio inter-tribal, através de guerras contra os povos donos dessas riquezas, sempre com a cumplicidade e omissão da comunidade internacional, cujos episódios atuais são os conflitos no Sudão, Somália, Etiópia. Enquanto a África se guerreia, Estados Unidos e demais paises da Europa lucram e crescem economicamente comercializando essas riquezas e retroalimentando, pelo financiamento de armas, governos e regimes, as proto-rivalidades entre os irmãos africanos. 11-Quanto ao Oriente Médio, somos favoráveis à autodeterminação dos povos. Reconhecemos o Estado de Israel e o Estado da Palestina, e suas organizações políticas soberanas e autônomas como única solução pacífica a essa guerra fratricida.Nos somamos à esquerda israelense contra o atual governo racista e de direita ortodoxa, pois o Estado de Israel em conluio com os Estados Unidos usam métodos nazistas para agredir e guerrear os demais povos da região. No entanto, avaliamos como positiva a alia de 1985 onde 14 mil judeus negros da Etiópia foram levados para Israel fugidos das guerras tribais, fome e miséria que assola o país etíope.12- No plano internacional vale ressaltar que a influência negra na Espanha e Portugal, pela presença moura e sarracena por quase 10 séculos, é maior que a influência negra no Brasil; que se deu a partir de 1530 aos dias de hoje.13-Finalizo resgatando a contribuição de Josep Stalin, ex-líder da URSS, para a luta de emancipação do negro. Stalin foi o primeiro chefe de Estado a condenar, em 1936, a invasão da Abissínia, hoje Etiópia, pelas tropas fascistas italianas.Em 1937 a Internacional Comunista, secretariada por Stalin, financia o atleta negro Paul Robenson na tentativa de fundar a República da Nova África, próximo ao Mississipi nos Estados Unidos. Apesar das primeiras e poucas experiências, com seus erros e acertos, o socialismo mostrou-se superior ao capitalismo no fornecimento de direitos humanos e qualidade de vida para os povos.Propomos:1-Política de desenvolvimento sócio-econômico entre Brasil, Venezuela e Cuba com os paises africanos, potencializando a capacidade econômica da União Africana.2-Criar a ponte aérea ligando Recife no Brasil e Dakar no Senegal.3-Recomendar ao Estado Brasileiro prioridade nas relações com a União Africana, bem como o fortalecimento desta nas relações exteriores entre Brasil e continente africano.4-Pelo pagamento da dívida histórica que as potências capitalistas têm com a África.5-Que o Brasil lidere campanha internacional contra a prática da mutilação genital feminina, principalmente em países da África.6-Pela imediata retirada das tropas norte-americanas do continente africano.7-O Socialismo é o futuro da África.

*Alexandre Braga-militante da Unegro-MG
031-96561564
bragafilosofia@yahoo.com.br

sábado, 15 de setembro de 2007

SEMINARIO PREPARATORIO DO CONGRESSO DE NEGROS E NEGRAS DO BRASIL

19/09 QUARTA FEIRA

18:00 ABERTURA
18:05 PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL
COM O COORENADOR GERL DA UNEGRO PE

19:00 REPARAÇÕES X AÇÕES AFIRMATIVAS: ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
COM A COORDENADARA DE SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA E UMA DAS FUNDADORAS DA UNEGRO- -PE

20:00 ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
VAMOS ELEGER OS DELEGADOS D UNEGRO
LOCAL: SINTRAJUF - RUA DO POMBAL, PROX AO SENAC DA AV. VISCONDE DE SUASSUNA SANTO AMARO - RECIFE