As Reformas e os 120 Anos da Abolição

por Edson França*

Em 2008 toda reflexão dos governantes, da classe política, da intelectualidade e dos variados setores organizados da sociedade civil sobre o destino a ser projetado ao Brasil tem que dialogar com o resultado dos 120 anos de abolição. Há compreensão de amplos setores de sua incompletude e do vigor do projeto conservador de República, elaborado pela minúscula oligarquia branca que dominava o Brasil em finais do século 19. Não efetivamos o processo de abolição da escravatura.

Mantemos uma das mais acentuadas desigualdades social e econômica do mundo. A população negra está na margem da riqueza produzida pela sociedade brasileira. Temos uma República sem participação do povo, concentradora de poder político e econômico, sem democracia social e com cidadanias violadas. Temos que apoiar uma agenda que redesenhe o cenário descrito, priorizando o desenvolvimento do país, a superação das desigualdades regionais e sociais e a ampliação da democracia.

Continuam na pauta do Planalto e do Congresso Nacional, em 2008, propostas de algumas reformas que podem vir ao encontro dos mais profundos interesses sociais, que beneficie a coletividade, aumente a presença do Estado na economia, rompa com as nefastas distorções oriundas do racismo e contribua para que a qualidade de vida da sociedade brasileira atinja um patamar mais elevado. A agenda dos 120 Anos deve acompanhar o debate das reformas, apresentar propostas e garantir resultados positivos para a demanda anti-racista. Há interesses, intrinsecamente conectados com os anseios da população negra, nas reformas que estão em pauta, de modo que o movimento negro está desafiado a discutir-las. Assim intervirá no novo projeto nacional que pode ser desenhado com as reformas e contribuirá para resolução parcial ou mais estrutural dos grandes problemas nacionais.

Na reforma da educação – prioridade número um para o movimento negro - há necessidade de garantir acesso e permanência universal até o ensino médio a todos brasileiros, ampliar o acesso e permanência ao ensino superior para população negra e pobre, reformular o currículo escolar, de modo que atenda a diversidade cultural que caracteriza a sociedade brasileira, melhorar a qualidade da educação investindo prioritariamente nos profissionais da área. A reforma educacional deve ser a mãe das reformas, pois a educação levará desenvolvimento perene ao país. Um povo que se educa, educa seus governantes e dirige a nação.

A reforma política deve ampliar a participação popular, ampliar a transparência nos procedimentos daqueles que se encarregam da gestão pública, fortalecer os partidos políticos, fortalecer os instrumentos de democracia participativa, ampliar a presença de negro e mulheres nas três esferas de governo - do executivo e legislativo. Há uma histórica e proposital sub-representação de mulheres e negros na política nacional, desde a direção dos partidos aos mandatos eleitorais. Não consolidaremos a democracia brasileira sem a efetiva participação de mulheres e negros no destino da nação. A soma desses segmentos constitui na maioria esmagadora do povo brasileiro, não se desenvolve um país sem seu povo. Hoje há instrumentos formais e informais que usurpa a participação proporcional dessa maioria populacional.

A reforma agrária deve definitivamente romper com o latifúndio, revogar a Lei da Terra de 1854, que tirou do ex-escravo, do negro e do pobre brasileiro o direito a ocupar um pedaço de terra e dela tirarem o sustento de sua família. Regularizar todas as terras quilombolas, mobilizar aqueles que querem terra para trabalhar, privilegiar a pequena e média propriedade levando conhecimentos técnicos, financiamento, infra-estruturas que permita um desenvolvimento seguro. Em 2007 o ápice da luta anti-racista se deu na luta dos quilombolas para efetiva posse e sustentabilidade da terra que ocupam centenariamente. O Decreto Presidencial 4887/03 - estabelece regras para regularização de terras ocupadas por remanescentes de quilombos - continua sofrendo duros ataques da bancada ruralista, anunciando que a peleja entre latifúndio, agro-negócio e grileiro contra os quilombolas está longe do fim, comprovando que quando o governo, na questão racial, sai da retórica e vai para ação efetiva, afloram secretas e inconfessáveis resistências racistas. Daí nosso interesse e a emergência dessa reforma.

Precisamos da reforma urbana, pois a lógica imposta pelos grandes especuladores imobiliários e governos conservadores tem ser superada, na medida em que isolam a massa popular nos cantões periféricos dos municípios sem saneamento básico, transporte, equipamentos sociais, espaços de cultura e lazer. Condição comparável aos batustões que segregavam a população negra da África do Sul no período do apartheid. Apenas interesses egoístas transigem com a forma de ocupação territorial em curso nos grandes e médios municípios brasileiros. Necessitamos de uma reforma urbana para conter a ganância da especulação imobiliária, tirar a população da marginalidade, garantir direito a moradia descente, garantir acesso a serviço público e garantir segurança de todos.

A reforma tributária tem um caráter estratégico para distribuição de rendas e ao combate das desigualdades regionais. Embora a derrota do governo na aprovação da CPMF tenha colocado a reforma tributária na frente da fila, será difícil efetiva-la, pois envolve complexa engenharia política para harmonizar os inúmeros interesses de setores da economia, dos estados, dos municípios e da união. Há tendência de pouco controle social no processo de debate que essa reforma exigirá. Ocorre que sem acompanhamento será uma reforma que atenderá apenas os interesses dos entes federativos, dos banqueiros, do grande empresariado rural e urbano. Devemos exigir que as grandes fortunas sejam progressivamente tributadas e redistribuídas, que a especulação e o rentismo sejam desestimulados, que façamos a escolha da produção e do desenvolvimento econômico justo e sustentável.

No ano corrente a agenda eleitoral para prefeito e vereadores, pela sua característica, permitirá aprofundar essa reflexão e faze-la chegar às entranhas do país. Será um grave erro dos partidos progressistas e dos movimentos sociais permitirem que as reformas seja pauta exclusiva do Congresso, discutidas apenas em Brasília. Necessitamos mobilizar amplos setores da sociedade brasileira e provocar o debate na base da sociedade. Temos que trabalhar para conquistar avanços sociais importantes no ano que o Brasil completa 120 anos de desinstitucionalização da escravidão. Temos que terminar a abolição iniciada formalmente em 1888 e corrigir as imperfeições da nossa República.

Racismo: compreender para combater

por Edson França*

Em poucas palavras diria que racismo é a crença na existência da hierarquia biológica das raças, baseados nessa crença, classificam e atribuem lugar social aos racialmente inferiores ou superiores. O racismo sempre serviu a interesses sociais, econômicos e políticos de Estados e classes sociais, por isso imbrica-se na luta de classes, na luta contra o colonialismo e contra o imperialismo.

Algumas correntes de opinião em suas interpretações sobre o racismo (invariavelmente capciosas), retiram o sentido político da dominação e da luta dos povos e populações que sofrem suas conseqüências. Superdimencionam o caráter moral, psicológico e individual dos racistas. Dizem que o racismo é fruto do medo e do ódio do desconhecido. Que o racismo é uma doença moral de indivíduos. Que o racismo é falta de Deus ou de religião.

Tratam-se de interpretações conservadoras e superficiais, pois as propostas de superação desdobram em ações conciliatórias entre indivíduos sem questionar as estruturas e os atores sociais mantenedores e beneficiários do racismo, assim direta ou indiretamente defendem a manutenção do sistema social que alimenta o racismo e nunca atuam na causa.

Diferente etnocentrismo pois nesse, um grupo étnico independente da raça julga sua cultura, espaço geográfico, símbolos, religião, valores morais mais adequados ou superiores. Por isso rejeitam ou se encantam com o outro, a questão é de alteridade, de como apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. O etnocentrismo existe historicamente com graus variados em todas sociedades, desde as mais simples escondidas num passado longínquo as mais complexas da atualidade. Não está intrínseco o desejo coletivo de dominação de um grupo sobre outro, tal qual vemos no racismo, por isso pode-se compreende-lo sob a ótica moral e psicológica.

A gênese do racismo - em consonância com a conceituação acima - data da Idade Moderna, quando no processo de busca de novos mercados, expansão marítima, descoberta de novos mundos e necessidade de mão-de-obra barata grandes empreendedores europeus, especialmente mercadores e os que se dedicavam a empresa colonial, apoiados pela Igreja e pelos Estados então constituídos, optam pela escravização do africano nas Américas. Em razão disso necessitaram elaborar argumentos que legitimassem moral e juridicamente a escravização de um homem pelo outro.

O papa Nicolau V em 1454 autorizou o mercado escravo de africanos, dizia que o negro não era gente, não tinha alma, como tal, era legítima sua escravização. Mais ainda, desde que o batizasse, escravizar o africano era um ato de benevolência, pois o batismo tiraria os negros da escuridão e das trevas do inferno. Esse argumento foi possível em razão do poder político da Igreja e da relevância de seu posicionamento no destino da humanidade. De modo que a primeira formulação sistematizada do racismo envolveu interesses econômicos vivos e os principais atores sociais e políticos que compunham a elite mundial.

A compreensão da não humanidade do negro se estabeleceu como consenso na sociedade européia durante décadas, posteriormente, com a catequização e evangelização dos negros escravizados fragilizou a crença da inexistência da alma, pois não se batiza quem não tem alma. Mantiveram o fundamento religioso, porém a explicação sofrera metamorfose com a teoria da mancha maldita. Essa teoria pregava que os negros eram descendentes de Cam, filho de Noé que fora amaldiçoado pelo pai e condenado com seus descendentes a servidão perpétua. Em outras palavras, a escravização do negro correspondia ao cumprimento de uma profecia bíblica. Até início do século 18 não havia pensamentos estruturados que questionassem moral e politicamente a escravidão de africanos e negros.

Com a crise da Igreja e o advento do Iluminismo nos anos finais do século 18 surgem novos pensamentos. Não era possível explicar todos fenômenos físicos e sociológicos, através da fé religiosa. Chegara a era da ciência, da razão, da inteligência, fim da era das trevas e início de uma nova civilização onde o homem passa a ser o centro de todas as coisas. Tempo dos grandes enciclopedistas (Voltaire, Mostequieu, Rousseau), dos ilustrados. Início do pensamento que sustentou a Revolução Francesa e a queda definitiva do Antigo Regime.

Assim tudo foi questionado, se impõe a necessidade formular novas explicações para as práticas sociais que ainda interessavam a classe dominante. Os grandes mercadores de escravos e os grandes escravocratas precisavam justificar a escravidão através de argumentos que se adequassem a nova lógica que se impunha.

Em meados do século 19 várias correntes teóricas racistas se desenvolvem influenciadas pelo ritmo das mudanças, pelo pensamento evolucionista e pela idéia de progresso. Conde Gobineu publica Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, tornando-se um dos pioneiros teóricos racistas. Advoga a existência da superioridade inata da raça branca sobre as outras, no pico da pirâmide racial estaria os arianos. O pensamento de Gobineu é a base constituinte do racismo científico, a partir da certeza da hierarquia derivam novas correntes e campos do racismo.

Friedrich Ratzel, considerado pai da geografia, propõe uso prático do racismo em benefício da gana colonialista. Divide a humanidade em dois grupos: naturais e civilizados, os que eram dominado pela natureza e os que a dominavam, respectivamente. Os povos naturais deviam se conformar com a diminuição de seu espaço vital em benefício dos civilizados, era a lei de seleção natural – nunca o colonialismo e o imperialismo foi tão bem contemplado. Em 1884 e 1885, sob a liderança do Chanceler alemão Oto Von Bismarck, na Conferência de Berlim, quinze países europeus repartem entre si o continente africano – estavam convencidos que tinham direito natural ao domínio da África.

Outro eminente pensador do racismo científico foi o italiano Cesare Lombroso, fundador de um novo ramo da “ciência racista”: a antropologia criminal. Em suas obras O Homem delinqüente (1876) e O crime, causas e remédios (1899), descreve as características físicas das pessoas propensas a criminalidade, essa conclusão é fruto de longos anos de estudo de biotipos e fotos de condenados. Sua “descoberta” influencia o trabalho de aparelhos de repressão de Estados, além de influentes romancistas como Émile Zola e Anatole France. È o racismo a serviço da repressão legitimizada.

O racismo científico teve ressonância até finais do século 20, embora a extinção da escravidão estava consolidada, havia necessidade de justificar a razão das desigualdades sociais, econômicas, políticas entre brancos e não brancos. Essa fase fica para o próximo texto.

9º encontro estadual de Coco, a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (6), até o próximo sábado (8), acontece o 9º Encontro Pernambucano de Coco, no Centro Cultural Mestre Goitá, em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A festa terá a participação de 14 grupos da cultura popular, oficinas culturais, exposição de fotografias e artesanato de coco, exibição de audiovisual e muita música.

O festival é aberto ao público e conta com o apoio da prefeitura, patrocínio da Chesf, Governo Federal e incentivo cultural do Governo do Estado. Haverá apresentações de artistas como: Selma do Coco, Aurinha do Coco, Lia de Itamaracá, Samba de Coco Raízes de Arcoverde, Cila do Coco e outros. Mestres como Zezinho Varelo, Goitá e Dié já falecidos, serão representados pelos seus descendentes.

O Centro Cultural Mestre Goitá, onde acontece o evento, foi recentemente reformado e é conhecido como palanque oficial do coco.

OFICINAS
As inscrições para as oficinas de coco, percussão e artesanato estão abertas e poderão ser feitas no Centro Cultural Mestre Goitá até o dia do evento. São 40 vagas em cada modalidade.

Confira a programação do evento:

»Quinta-feira (6)
18:00h – Exposição de fotografias
20:00h – Exibição de áudio visual

»Sexta-feira (7)
10:00h – Exposição de Artesanato e Fotografias
08:00h - Shows Artísticos e Culturais com Coco do Mestre Dié, Coco do Mestre Goitá, A cocada, Dona Cila do Coco, Coco de Umbigada, Aurinha e Grupo Rala Coco e Toadas de Pernambuco.

»Sábado (8)
08h00 – Oficina de Artesanato (40 vagas)
13h00 – Oficina de Percussão (40 vagas)
16h00 – Oficina do Coco (40 vagas)
18h00 - Shows Artísticos e Culturais com Zorro de Lima, Coco Popular de Aliança, Lia de Itamaracá, Grupo Bongar, Coco Renascer, Selma do Coco e o Samba de Coco Raízes de Arcoverde.