Vereadores criam Frente Parlamentar de Combate à Violência

06/10/2007 11:38:08


Representantes do movimento negro baiano compareceram à tribuna popular da casa legislativa para denunciarem a onda de violência que assola a cidade

A segunda-feira (1/10) foi movimentada na Câmara Municipal de Salvador. Representantes do movimento negro baiano compareceram à tribuna popular da casa legislativa para denunciarem a onda de violência que assola a cidade e apresentar os índices que recaem principalmente sobre a comunidade negra

Coordenadora nacional da UNEGRO, a socióloga Ângela Guimarães, apresentou para os vereadores e vereadoras os dados que confirmam que a juventude negra é o alvo preferencial dos grupos de extermínio e da ação violenta da polícia militar. Já o coordenador da campanha "Reaja ou será morta, Reaja ou será morto", Hamilton Borges, lembrou que a própria sede da Câmara de Vereadores de Salvador, já foi uma cadeia e como toda cadeia aprisionou por anos centenas de homens negros, vítimas de um sistema excludente e racista. Borges disse também que a vereadora Olívia Santana (PCdoB), requerente do espaço para a tribuna popular sobre o tema, mesmo sendo uma parlamentar não está imune da ação violenta dos policias.

Atendendo o chamado do movimento negro, um grupo de vereadores de diversos partidos, como PCdoB, PT, PPS e PSB, criaram a Frente Parlamentar de Combate à Violência e Luta Pela Paz. A Frente será coordenada pelos vereadores: Olívia Santana (PCdoB), Virgílio Pacheco (PPS) e Vânia Galvão (PT) e terá o objetivo de acompanhar as denúncias feitas pela população, fiscalizar as ações policiais e intervir junto aos governos municipal e estadual para dá celeridade na resolução do problema.

Discurso proferido pela senhora Ângela Guimarães Discurso proferido pela senhora Ângela Guimarães na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador do dia 1º de outubro de 2007 - Tribuna Popular

Boa-tarde a todos, vereadoras e vereadores, representantes do povo neste espaço aqui, que deve repercurtir os anseios da população soteropolitana. Vou fazer questão de falar bem alto, que é para todos prestarem a atenção.

Quero, primeiro, dizer que nós, do Movimento Negro, estamos aqui para fazer uma denúncia na tentativa de incorporar os 41 vereadores desta egrégia Casa a esta luta. Nós sabemos que a Cidade do Salvador vive um surto de violência, que não é violência generalizada, que tem o público alvo bem definido: são os indivíduos entre 15 e 49 anos, que são assassinados todos os dias; são mais de quatro pessoas mortas todos os dias, na nossa cidade, pessoas jovens em idade produtiva, do sexo masculino, negras, pobres, apenas com o 1º grau de escolaridade e moradoras de bairros periféricos.
Essas pessoas não estão sendo mortas por acaso. Estão sendo vítimas de uma ação direcionada das guarnições militares, da Policia Militar e de grupos de extermínio de nosso Estado. Então, pedimos aqui a atenção de todos, porque isso não pode ser tratado como um problema menor.

Nos seis primeiros meses deste ano, esse tipo de assassinato, direcionado à juventude, atingiu quase 900 pessoas. Não é um dado que possa ser ignorado por aqueles que dizem querer representar a população de Salvador. Em 10 anos, de 1991 a 2001, os assassinatos de jovens aumentaram também mais 77% no Brasil, aumentaram também mais de 54% em Salvador. Entre 1997 a 2001, nós tivemos uma média de 1550 jovens assassinados por ano. E isso não pode passar em branco em uma terra que é a segunda maior cidade negra do mundo, e essa violência é direcionada para esse público.

Nós sabemos que essa violência não é obra do acaso, ela é obra de modus operandi da polícia, que representa o Estado, que olha para os negros como uma população marginal, uma população excedente que precisa ser exterminada. Para um projeto de Estado capitalista, neoliberal, branco e burguês poder se efetivar, precisa exterminar a juventude negra.

E nós, que somos a maioria da população desta cidade, não vamos ficar impotentes diante desse cenário. Já estamos realizando, há diversas décadas e, mais recentemente, na quarta-feira da semana passada, manifestações denunciando essa ação que viola os direitos humanos, que viola o direito elementar dos seres humanos à vida, e nós exigimos uma ação imediata do Estado. A polícia é hoje um aparelho repressor, que dialoga com os intentos do Estado, de exterminar uma parcela significativa que está na sua idade produtiva, e nós queremos cobrar a ação do Estado no que diz respeito à geração e ao asseguramento de direitos, como o direito à educação, à saúde, à moradia, e o direito à vida.

É por isso que nós vimos denunciando, ao logo de décadas, o Movimento Negro tomar as ruas, tomar os plenários das Assembléias Legislativeis, das Câmaras Municipais, das Câmaras Federais, o que obrigou a realizar a CPI do Extermínio, provocando com dados, através de investigação, que este não é um fato isolado de Salvador, mas que é um fato gritante da nossa capital e que precisa ser resolvido.

Então, nós queremos uma outra forma de polícia, porque essa forma de polícia, calçada na marginalização dos setores negros e populares, que age pensando que a população negra tem como único destino a cova, não serve à maioria da nossa cidade e do nosso Estado.

Eu vou passar para Hamilton Borges dar continuidade a essa luta do Movimento Negro, a essa luta da juventude que clama por direitos e que denuncia esse caráter racista da polícia de tratar a maioria da população de uma cidade.