quinta-feira, 13 de outubro de 2011

II CONGRESSO ESTADUAL DA UNEGRO

II CONGRESSO ESTADUAL DA UNEGRO

¨PERNAMBUCO DESENVOLVIDO
É PENAMBUCO SEM RACISMO¨
15 de outubro de 2011
CAMARÂ MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGARASSU/PE

PROGRAMAÇÃO

09:00 – ABERTURA
09:20 – PALESTRA ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL CONQUISTA DO MOVIMENTO NEGRO.

PALESTRANTES

DRª Maria Bernadete Figueroa
(promotora de justiça de Pernambuco, membra do GT – Racismo do MP/PE

Hemilton Gonsalvez
Sociólogo, Ex secretario de Educação de Igarassu

Jorge Arruda
Coordenador CEPPIR

10:00 – DEBATE
10:30 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
11:00 - APRESENTAÇÃO DE FILME
12:00 ALMOÇO

13:00 - PALESTRA
Experiência da Unegro no GT da Saúde da população negra de Olinda

Palestrante
Ceça Silva ( Coordenadora do GT )

13:30 – Lei 10139/03
FATIMA ,( mestra em educação pela UFPE )

14:00 – APRESENTAÇÃO DA TESE E BALANÇO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL ( coordenação estadual)

16:00 - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL E DA DELEGAÇÃO PARA O 4 CONGRESSO NACIONAL DA UNEGRO
(coordenação estadual)

17 :00 – CONFRATERNIZAÇÃO
NEGROSAMBASIM

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Cultura de periferia na periferia

ARTIGOS


A antropofagia periférica parece comer toda a obra de arte da cultura culta, transformando-a em arte-vida, a partir da experiência cotidiana de quem a produz. A produção não é praticada apenas para que se alcance o reconhecimento pessoal de sua criação, mas p/ que tenha um uso, tanto p/ quem cria como p/ quem a consome

08/SET/2011POR RENATO SOUZA DE ALMEIDA
A expressão cultura de periferia é algo que passou a ser utilizado muito recentemente, seja nos movimentos sociais ou nas pesquisas acadêmicas. Desde os anos 1980, a palavra periferia passou por um intenso processo de metamorfose semântica. Naquela década, Eder Sader havia encontrado na periferia novos personagens políticos que organizavam movimentos sociais diversos; Magnani achou o circo, o futebol de várzea, os violeiros e outras formas de lazer; e, alguns anos depois, Helena Abramo deparou-se com os jovens punks... Mesmo com todas essas peculiaridades, nos anos 1980 ainda não era comum a referência a uma cultura ou arte de periferia. Bem como, não era tão tranquilo para os jovens assumirem que viviam em regiões periféricas, seja na busca de emprego ou em alguma paquera que conseguiam em uma discoteca, por exemplo. Como morador de região periférica desde o nascimento, em minha adolescência, no início dos anos 1990, não foram poucas as vezes em que via jovens, da minha faixa etária, negarem seus bairros de origem por vergonha de terem que assumir morar na periferia.

A partir de meados da década de1990, com o boom do movimento hip-hop, a periferia começou a ser vista por muitos jovens com sentimento de orgulho, o que provocou, inclusive, o interesse de jovens de classe média e alta pela estética periférica. Com a música dos Racionais MC’s, por exemplo, a região da zona sul passou a ser comentada pelos jovens, despertou curiosidade em quem não a conhecia e certa vaidade para quem lá vivia, pois o país todo tomou conhecimento da sua quebrada. Da mesma forma, com o sucesso de alguns grupos de pagode, como o Negritude Junior, liderado por Netinho de Paula, que tratavam do cotidiano das periferias em suas músicas, tornou-se comum encontrar pessoas vestindo camisetas com os dizeres 100% Cohab, 100% zona leste ou 100% periferia. Os anos 1990 foram acompanhados por uma valorização simbólica das periferias. Ao mesmo tempo que crescia a midiatização da violência, diversos programas televisivos e filmes procuravam tratar da vida dos moradores dessas regiões, apontando aspectos positivos em seus modos de vida e expressões culturais.

No início do milênio, despontaram alguns escritores, moradores das periferias de São Paulo, que ficaram conhecidos como pertencentes ao movimento de literatura periférica ou, como nomeado pela revista Caros Amigos, de literatura marginal. Essas edições comentavam a produção literária de escritores como Sérgio Vaz, Ferrez, Sacolinha, Alessandro Buzo, Allan da Rosa, entre outros. Tais “autores periféricos” também já chamaram a atenção da grande mídia, fazendo-se presentes em diversos programas televisivos e de editoras comerciais, como é o caso da Editora Global.

A antropofagia periférica

Sérgio Vaz é um dos fundadores da Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa) que se reúne semanalmente em um boteco na zona sul de São Paulo, onde realiza um famoso sarau. Foi um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna da Periferia, que aconteceu de 4 a 11 de novembro de 2007 e reuniu vários coletivos culturais, de diferentes expressões artísticas que se identificam com esse movimentomais amplo que vem sendo chamado de cultura de periferia. Seu Manifesto da Antropofagia Periférica, em referência ao Manifesto Antropofágicode Oswald de Andrade de 1928, resume a inspiração que levou à organização da Semana, apontando dentre outras coisas que “a periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor. Dos becos e vielas há de vir a voz que grita contra o silêncio que nos pune. Eis que surge das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros”.¹

Lendo todo o seu manifesto e observando a forma como os diferentes coletivos e agrupamentos utilizam a palavra periferia, é perceptível que ela assume um sentido para além daquela que é designada como uma relação de distância geográfica a partir de algum centro. Periferia assume um conjunto de representações simbólicas que congrega aspectos relacionados à classe, à etnia, ao lugar de moradia e à condição de jovem na metrópole. Para esses grupos, tornou-se uma espécie de categoria social capaz de dar conta de alguns cruzamentos identitários assumidos na vivência de sua condição.

Embora Sérgio Vaz tenha mais de 40 anos, o público majoritário dos saraus da Cooperifa e das outras ações desenvolvidas por diversos coletivos periféricos da cidade é formado por pessoas jovens, com idade de até 29 anos. Os grupos identificados como culturas juvenis não recebem essa titulação por serem constituídos integralmente de jovens, mas por terem uma característica que vai dialogar, sobretudo, com a juventude. É o caso dos movimentos punk ou hip-hop. Pois, mesmo que Clemente (da banda punk Inocentes), Nelson Triunfo (dançarino, breaker) ou até Mano Brown (do grupo Racionais MC’s) não sejam mais jovens, o estilo musical que representam tem apelo muito maior entre esse público. Esse talvez seja um dos motivos pelos quais outros jovens de classe média aproximam-se desses eventos. Por mais que haja diferenças na situação sócioeconômica e étnica entre estes e aqueles que estão promovendo as atividades na periferia, o fato de serem jovens parece ser uma porta de entrada que os torna cúmplices em um jeito próprio de experimentar a cidade.

A questão da cor, apontada no Manifestode Vaz como um dos elos da periferia, não demonstra apenas a identidade étnica assumida por esses grupos, mas sua forma de compreender o que chamam de arte. Para diversos coletivos de periferia, a literatura periféricatem suas origens no poeta negro pernambucano Solano Trindade. O escritor é uma das principais referências de suas ações, pois, para esses grupos, não é possível fazer arte sem relacioná-la com suas vidas, assim como fez Solano. Sua poesia incomodava, pois tratava de racismo, preconceito, negritude, num contexto histórico em que, nos discursos oficiais, o Brasil era guiado pelo mito da democracia racial. Não por acaso, esse é o nome de uma biblioteca comunitária na Cidade Tiradentes, extremo leste da cidade, organizada por jovens, em sua maioria negros, de um coletivo chamado Núcleo Cultural Força Ativa. O NCA – Núcleo de Comunicação Alternativa – da zona sul, produziu um vídeo-documentário sobre a vida desse poeta intitulado “Imagens de uma vida simples”.

Nesse sentido, para esses coletivos que produzem arte periférica não há arte pela arte. Ela torna-se ação política à medida que, nas suas práticas, não se pode produzi-la sem relacioná-la à sua inserção social, ao seu “jeito de estar no mundo”, à sua identidade. A arte não está em um plano etéreo ou num campo teológico, pura, nos termos utilizados por Walter Benjamin,² mas inserida nas experiências de vida de seus produtores. A reprodução técnica, segundo Benjamin, acabou com a aura da obra de arte original, porém, é responsável por politizar a arte. A obra de arte sai de uma condição de impalpável, sagrada, para se inserir no cotidiano e na vida das massas. Isso ocorreu, sobretudo, a partir do cinema e da fotografia.

A antropofagia periféricaparece comertoda a obra de arte da cultura culta, aurática, transformando-a em arte-vida, a partir da experiência cotidiana de quem a produz. A produção periférica não é praticada apenas para que se alcance o reconhecimento pessoal de sua criação (que, obviamente, diz respeito à própria condição humana), mas para que tenha um uso, tanto para quem cria como para quem a consome. E esse uso é sobretudo político, contra o artista surdo-mudo e a letra que não fala– como afirma o Manifestode Vaz – e a favor da arte, da poesia e da palavra que fala, que denuncia, que anuncia.

Como foi visto, a “questão de classe” sozinha não é uma categoria que dá conta de responder a esse complexo chamado de periferia, mas é elemento importante em seu conteúdo semântico. O centro ou o outro lado da ponte, em referência à Marginal Pinheiros e Tietê, como costumam afirmar os artistas periféricos das zonas sul e norte, é uma fronteira geográfica, mas é também uma linha imaginária que define o lado de cá e o lado de lá. Ou seja, estar na cultura de periferia é tomar partido, assumir um lado, compartilhar uma mesma luta. E esse lado ou essa luta é também uma luta de classes. A pobreza não é um assunto fora de moda para esses grupos, mas vem relacionada a uma série de outros elementos.

Radical, mas não fundamentalista

Nem todos que moram na periferia são pobres. Mas, na cultura de periferia, tratar da pobreza e das precárias condições de vida é uma forma de relacionar arte-vida, como se apontou acima. Há que se diferenciar estar na periferia e estar na cultura de periferia. Para quem mora na periferia e produz arte de periferia, fica difícil perceber tal diferença. Porém, nem todos os artistas que residem na periferia comungam com esse tipo de arte, como, por exemplo, aqueles que fazem uma arte decorativa. Da mesma forma, um morador do centro pode identificar-se com essa arte periférica, muito por conta de sua condição socioeconômica ou étnica. Desde as letras de rap, as poesias marginais, até os vídeos populares etc., denunciar a desigualdade social e apontar os modos de vida cotidianos dentre os pobres tornou-se conteúdo quase que obrigatório nesse tipo de arte. Contudo, vale ressaltar que, mesmo não se reconhecendo como arte pela arte, a cultura de periferia também não se identifica, a priori, com essa ou aquela ideologia. Sua atitude é política, mas não doutrinária. A questão de classe citada anteriormente assume muito mais um caráter simbólico de afirmação identitária do que necessariamente um discurso mais elaborado de uma dada ideologia política. Talvez seja possível afirmar que haveria, nessa arte, uma tentativa de, como apontou Nestor Canclini,³ agir sob o dilema de “como ser radical sem ser fundamentalista”. Ou podemos dizer que o conceito de classe pode ser entendido aqui nos termos em que Michael Hardt e Antônio Negri4 o utilizam para compreender a multidão. Para além da associação com a classe operária ou a classe trabalhadora, a multidão é associada a um projeto político daqueles que estão sob a dominação do capital.

Em relação ao local de moradia, associar o bairro, a localidade, a uma categoria mais ampla chamada periferia, como o fez o movimento hip-hop, tornou os limites geográficos e territoriais do bairro algo menos delimitado e possibilitou certa cumplicidade entre os jovens moradores de diferentes bairros periféricos da cidade. Afirmar ser morador da periferia, nesse contexto, significa ultrapassar os limites territoriais da vila ou do bairro comuns na identidade de gangues e galeras, por exemplo.

A metamorfose semântica da palavra periferia também cumpriu um papel importante no fortalecimento de redes de articulação dos coletivos de diferentes lugares da cidade, para além de seus bairros de origem. Ao se assumir como um coletivo de arte periférica, o grupo estabelece uma conexão quase automática com outros coletivos de outras regiões. E esse é um aspecto muito apontado pelos próprios coletivos, de que há uma movimentação cultural mais ampla, para além de uma ou outra experiência pontual, identificada aí como arte ou cultura de periferia na cidade.

Edições especiais da revista Caros Amigos (2001, 2002 e 2004) tratavam especificamente da literatura marginal, referindo-se a um movimento de escritores periféricos. Porém, além das experiências de produções literárias e saraus, nesse movimento periférico há coletivos que se reúnem em torno de produções ou ações com audiovisual, blogs, sites, danças populares, samba de raiz, grafite etc. Uma das iniciativas de visualização em forma de movimento desses diferentes coletivos, com linguagens diversificadas e de distintas localidades da cidade (e da região metropolitana), deu-se através da Agenda Cultural da Periferia, publicada mensalmente pela ONG Ação Educativa de São Paulo. Nessa cidade, muitas dessas experiências de arte periférica vão encontrar abrigo em políticas públicas como o Programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais – da Secretaria Municipal de Cultura ou no Centro Cultural da Juventude.

Um crescente circuito de atividades culturais e políticas está fruindo nas periferias de São Paulo, tendo os jovens como atores e espectadores privilegiados, com uma intensa programação de conteúdo periférico. Essas expressões têm se constituído como nova forma de atuação juvenil em diferentes espaços da cidade nos últimos anos e têm se configurado como um forte movimento social em torno, sobretudo, de bandeiras como o direito à cultura.

Renato Souza de Almeida

Mestre em Antropologia, professor da Faculdade Paulista de Serviço Social e coordenador do Instituto Paulista de Juventude.



1 S érgio Vaz. “Manifesto de Antropofagia Periférica”, 2007. Disponível no blog do poeta em: http://colecionadordepedras.blogspot.com/2007/10/manifesto-da-antropofagia-perifrica.html

2 Walter Benjamin. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994 (Obras escolhidas – volume 1).

3 N estor Canclini. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

4 M ichael Hardt e Antonio Negri. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Rio de Janeiro: Record,2005.


Fonte: Le Mond Diplomatique Brasil

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

QUINTA | 01 DE SETEMBRO | 20h | QUINTAL DO LIMA | GAFIEIRA É SAMBA | JORGE RIBA, NEGA DO BABADO & CARLO

Quinta feira dia 01 de setembro tem GAFIEIRA É SAMBA! Para não perder o compasso e se despedir do inverno, o sambista Jorge Riba realiza a sexta edição do Projeto "GAFIEIRA É SAMBA!", que reúne grandes sambistas do estado e de fora dele!!! Pelo projeto já passaram: Luisa Perola, Flavio Ribeiro (PR), Lucinha Guerra e Paulo Perdigão, Cleomar Paulista, Walmir Chagas e Dona Selma. Nesta edição, Jorge Riba traz aos palcos da Gafieira CARLO GILL & ADRIANA ARAUJO (Nega do Babado).

E nos entremeios muita salsa, bolero e muito samba antigo com o Discotecário NK CUMBIA!!!
Será de cair a Chapa e soltar a sola do sapato!!!

Quando: 01 DE SETEMBRO | 1a quinta feira do mês
Hora: a partir das 20 horas
Quem: JORGE RIBA | NEGA DO BABADO | CARLO GILL
Onde: BAR QUINTAL DO LIMA | Rua Capitão Lima, 100, Santo Amaro
Quanto: R$ 10,00 (dez Reais)
Lista Amiga: R$ 5,00 (e só ligar e deixar o nome)

E continua: professores de dança de salão terão acesso gratuito

Informações e inserção na "lista amiga": 81- 8544 6374/9463 2005 / 9761 6984


Ficha técnica:

realização: DUAFE PRODUÇÕES
parceria: QUINTAL DO LIMA
Produção: GABI APOLONIO
Coordenaçao de Palco: SANMY WILHER
Direção Musical: PARRÔ MELLO
Músicos: Bira Simão (Trombone), Chico Melo (Cavaco), Geraldinho Vicente (violão7), Hominho JS (percussão), Márcio Oliveira (Trompete), Parrô Mello (Sax), Renato Nogueira (percussão), Ricardo Sarmento (Percussão)

O SALÃO PROMETE ESQUENTAR NO "GAFIEIRA É SAMBA!" DE 04 DE AGOSTO
Será a vez de curar a ressaca com Walmir Chagas e Selma do Samba na próxima edição

Quinta feira, dia 01 de setembro, o Bar Quintal do Lima promete esquentar corações na sexta Edição do "GAFIEIRA É SAMBA!". Porque? O Projeto do sambista Jorge Riba, que já virou tradição na cidade, receberá toda a descontração de Nega do Babado e a performance musical com poemas escancarados do compositor Carlo Gill. Pernambucana da Gema, nascida no bairro de Água Fria, Nega do Babado começou sua carreira musical muito cedo. Desde 1997, quando começou a cantar em barzinhos, bandas de baile e de forró e trio elétrico, Adriana Araújo se desponta na cena musical pernambucana sendo considerada uma das mais belas vozes do estado. Mas foi em 2003 com a musica "Milk Shake" que Adriana Araujo se lança no mercado fonográfico nacional. Em 2006 Adriana Araujo retorna a suas origens, voltando a cantar sambas, coisa que ela sempre fez desde muito nova na quadra da GRES Gigante do Samba onde foi criada, e forrós. O que fazia no início de sua carreira. Desde 2009 a Nega do Babado não pisa em palcos da capital Pernambucana e pretende depois de 3 longos anos de espera retomar sua ligação artística com a cidade em que nasceu. A segunda atração é Carlo Gill, Cantor compositor e poeta, militante cultural negro Carlo Gill em seu trabalho mostra pra que veio. Nascido e criado em Recife, com 24 anos de carreira artistica e 13 CDs lançados do mercado, Carlo Gill leva o samba pernambucano para todo o Nordeste. No Gafieira é samba o cantor promete esquentar a platéia com sambas de altissima qualidade entremeados com poesias que refletem seu imaginário de infancia. E ainda para permanecer na empolgação: uma discotecagem de prima com o Discotecário NK Cumbia, com muita música para bailar, regado a salsa, merengue, bolero e son, para ninguém ficar parado. Gafieira é samba acontece todas as primeiras e terceiras quintas feiras do mês das 20h as 23h30 no Bar Quintal do Lima. A entrada custa R$ 10,00 (R$ 5,00 pela lista amiga). Informações 85446374/ 94632005 /9761 6984.


NEGA DO BABADO

A Recifense Adriana Araújo, a nossa Nega do Babado, iniciou, sua carreira artística em 1997 cantando em bandas de forró e em barzinhos. Em 2003, se lança em carreira solo, e desde então mostra a Pernambuco para que veio. Dona de uma voz invejada, sendo considerada uma das mais belas vozes pernambucanas, e com trabalho Milk Shake estourado em todo o Brasil, Adriana Araújo em 2006 resolve jogar tudo para o alto, seguir sua verdadeira paixão e retornar a suas origens: o forró e o samba onde cresceu e foi criada, pois sua família é ligada a GRES Gigante do Samba. Desde então Nega do Babado vem buscando com seu talento e versatilidade consolidar seu nome no clube da música de 1° escalão. “Sou muito sincera em dizer que gosto de aparecer, porém não vou passar por cima de ninguém para isso [...]”, comenta ela sempre com seu jeito despachado, “[...] e o que Deus reservou para mim, é só meu, e virá quando ele quiser, mas, nada impede que eu dê uma mãozinha (risos)”. Após 3 anos afastada dos palcos Recifenses, pois desde então a cantora viaja todo o Brasil e interior do estado, e dela para cá não surgiu nenhum convite de show na capital pernambucana, Nega do Babado pisará os palcos de Recife na próxima edição GAFIEIRA É SAMBA .

CARLO GILL

O cantor pernambucano Carlo Gill surgiu nos idos da construção da identidade negra em Pernambuco. Com 25 anos de carreira artística, e 13 CDs gravados, Carlo Gill, este negro que já viajou todo o nordeste se dedica ao seu novo show, lançado em julho deste ano: Vida. A partir das várias influencias musicais e de plásticas teatrais, a música do cantor e compositor Carlo Gill está centrada na musicalidade do blues, do jazz e da bossa-nova, este último muito o influenciou no inicio de sua carreira.




Para ver e ouvir Jorge Riba acesse

www.palcomp3.com.br/seuriba

www.myspace.com/seuriba

www.mpb.com/jorgeriba

http://jorge-riba.conexaovivo.com.br

www.youtube.com/tabanka2007

www.youtube.com/jorgeriba

www.youtube.com/watch?v=liAG1aq9gx0

www.youtube.com/watch?v=rTnq8GjuX6E

http://www.youtube.com/watch?v=yvqgosNHTKc&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=FeAQIh3antk

Facebook e Orkut: Jorge Riba

www.jorgeriba.com.br (em construção)


"Sou água de cachoeira
ninguém pode me amarrar,
piso firme na corrente
que caminha para o mar
em água de se perder
eu não me deixo levar..."


1º ENCONTRO PRE ESPORTE DO MANGUE



quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A educação no século XXI

22/Ago/2011Por Lane Costa


Convidada a falar aos calouros do curso de licenciatura em geografia da UFMT, na semana passada, ensaiei possíveis começos para abordar o tema proposto: “A Educação no Século XXI”.

Optei por conceituar a educação a partir de Barbara Freitag ao escrever que, se há um consenso entre os educadores, é que ela sempre expressa uma doutrina pedagógica baseada numa filosofia de vida, concepção de mundo, homem e sociedade; seu processo se dá através de instituições específicas: família, igreja, sindicatos, partidos e escolas.

Fiz esse introito para chamar a atenção dos alunos de que um dos primeiros debates que enfrentariam na academia e na educação diz respeito à neutralidade. A educação e as instituições onde ela ocorre são prenhes de intencionalidades. Logo, não são neutras. Até mesmo o fato de não tomarmos posição quando a situação assim o exigir, já representa uma tomada de posição. Principalmente nessa quadra histórica onde os rumos da educação são amplamente debatidos.

Sendo a educação um fato social, um fenômeno próprio dos seres humanos, uma exigência “do” e “para” o trabalho e considerando a educação também trabalho, parti em defesa do conhecimento e compreensão de que um educador precisa ter claro três dimensões básicas: a técnica, a pedagógica e a política. Indissociadas.

Para tanto, expressei minha concordância com Libâneo/ Ferreira/ Toschi ao ressaltarem que ao professor “não basta, simplesmente, conhecer bem sua matéria, mas saber ensinar, ligar o ensino à realidade do aluno, seu contexto social, ter prática investigativa sobre seu próprio trabalho... participar de forma consciente”.

Sobre a dimensão técnica, achei oportuno ressaltar que no Brasil, influenciados pelo desenvolvimentismo estadunidense, nos anos de 1970, fomos contagiados por um tecnicismo agudo que impregnou o MEC e as instituições escolares de tal forma que, muitos educadores, numa posição de resistência, passaram a rejeitar a dimensão técnica da educação. Hoje temos claro que a mesma continua sendo muito importante.

Para a dimensão pedagógica, destaquei que o curso trará grandes contribuições, desde que os mesmos não esperem receitas prontas que os tornem professores. Como diz Vera Maria Candau, um bom professor se forja a partir de uma “postura” que vai se construindo a partir das duas dimensões já mencionadas e da terceira dimensão política.

Sobre essa, estrategicamente resguardada para o final, fiz questão de discorrer que está nesse campo a compreensão de que a educação no Brasil, sempre esteve a serviço das elites. Só na década de 1930 vai se falar em “educação para todos” pela primeira vez. Isso quando o país começa a se transformar de uma economia estritamente agrária para um processo advindo da industrialização.

Desde então, grandes disputas permearam a educação e ela esteve polarizada: de um lado os privatistas e de outro aqueles que se colocavam em defesa do ensino público, gratuito e com qualidade social. Nesse processo, a legislação sempre foi o resultado dessa disputa de forças. Foi assim com a Lei 4.024/61, primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB –; depois com a Lei 5.540/68, que reformula o ensino superior; a Lei 5.692/71 que reforça a escola para as elites e escola para os trabalhadores quando cria o ensino de 1º e 2º graus, sendo o último de cursos técnicos.

Vem a redemocratização do país. Em 1988 a Constituição Federal traz avanços para a educação ao tratar da gratuidade, gestão democrática, da valorização profissional, piso salarial, ensino noturno, educação especial, educação infantil, financiamento e outros.

Com o aprofundamento do neoliberalismo, a educação retrocede. Ocorre uma violenta ofensiva contra os direitos do povo e uma resistência organizada da sociedade. Uma fase de privatizações e sucateamento é implementada. Era o fim do estado de bem-estar-social. É nesse cenário que a Lei 9.394/96 – LDB – é aprovada no governo FHC, representando uma derrota circunstancial para os defensores da educação pública com qualidade social.

A eleição de Lula interrompe um projeto que se sagrava, politicamente, vitorioso. Durante seus dois mandatos, mudanças na política externa do país, o trato à soberania nacional, a mudança na lógica política econômica X políticas sociais, traz ao povo brasileiro esperanças. Na educação, a expansão da rede federal, o Reuni, o aumento de investimentos na educação básica, pesquisas, bolsas, concursos públicos e outros, é um grande diferencial nunca visto antes na história do país.

Só que isso não foi e nem deve ser suficiente. Sabemos que tanto os governos de Lula e esse de Dilma são pautados por conflito de forças. Ainda há muito de “neo (liberal)” entranhado no centro do governo.

E é aqui que comungo com meu autor predileto, Demerval Saviani, que ao discorrer sobre a “educação no centro do desenvolvimento econômico” ressalta que a nossa luta deve ser pela ampliação dos recursos da área social, lutando intransigentemente contra qualquer tentativa de privatização e pela mudança do modelo de desenvolvimento, superando a dicotomia entre política social e política econômica.

Ele ainda destaca que “se quisermos, de fato, promover o desenvolvimento do Brasil, a educação precisa ser entendida como fator estratégico de desenvolvimento”. Só assim atacaremos de frente e ao mesmo tempo os problemas da saúde, pobreza, combate à fome, segurança, desemprego, habitação, etc.

Portanto, ao concluir minha contribuição ao debate sobre a “Educação no Século XXI”, o fiz desejando que os futuros professores tenham compreendido que educação é luta, espaço de tomada de decisões, de construção de utopias, possíveis!





Por Lane Costa

Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo


Apesar do apoio de petistas a Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, torná-la uma das favoritas para posto, Dilma será conseqüente com sua decisão de fortalecer as mulheres se perceber que entre elas existem as negras.

10/Ago/2011 Por Edson França

Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva

Foto de UBIRAJARA MACHADO





A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie pode ter surpresa se Dilma Rousself manter firme sua determinação de promover mulheres aos espaços de poder. Segundo a Folha de São Paulo há sete mulheres na disputa desse importante cargo: Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, indicada por Lula, atualmente conta com apoio de José Dirceu e do ministro Toffili.

Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia - Holanda, o mandato encerra em 2012, é público a intenção da ministra Ellen Gracie ocupar esse cargo após sua aposentadoria. Sylvia Steiner conta com apoio dos ministros Cezar Peluso, presidente do STF, e Ricardo Lewandowski.

Flávia Piovesan, da Procuradoria do Estado e da PUC-SP, com forte atuação na área de direitos humanos, conta com o apoio do ministro da justiça José Eduardo Cardoso e de setores do movimento de direitos humanos e movimentos sociais. Trata-se de uma jurista com profundo compromisso com as ações afirmativas para mulheres, negras e negros.

Duas potenciais candidatas vêm do STJ (Superior Tribunal de Justiça), caminho natural para o STF, Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha Moura, a segunda conta com a simpatia do ex-ministro da justiça no governo Lula, Marcio Tomaz Bastos. Outra candidata é Eunice Carvalhido, muito conhecida entre os juristas em Brasília, esposa do ministro aposentado do STJ, Hamilton Carvalhido, está no páreo, pode vir a ser a ocupante da vaga deixada do Ellen Gracie.

A grande surpresa será a escolha da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. Primeira desembargadora negra do Brasil, baiana, tem o apoio do governador Jaques Wagner (PT) e certamente de todo o movimento negro brasileiro. Apesar do apoio de petistas a Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, torná-la uma das favoritas para posto, no universo de nomes colocados, Dilma será conseqüente com sua decisão de fortalecer as mulheres se perceber que entre elas existem as negras, ou seja, imitar Lula é fácil, o desafio atual é de avançar.

O Brasil conseguirá fincar firmes estacas contra o racismo na medida em que compreende que as mulheres negras acumulam graves desvantagens econômicas e sociais, fato que incide negativamente na qualidade de vida, auto-estima, perspectiva de futuro de mais de 25% da população brasileira.
A presença de uma negra na mais alta corte da nação enseja um gesto importante, de alto valor simbólico para a população negra brasileira, especialmente, às meninas e jovens negras ávidas de exemplos de conquistas de mulheres com os mesmo traços fenotípicos de suas, avós, mães e tias. Está na hora do movimento negro manifestar-se.




A cor dos brasileiros e a chaga do racismo

O racismo é uma chaga, como ficou demonstrado por dois acontecimentos dos últimos dias.

03/Ago/2011 Por José Carlos Ruy


No mais cruel deles, um extremista de direita norueguês, que não merece ter seu nome mencionado, matou 76 pessoas em Oslo para, como admitiu, iniciar uma guerra racial “em defesa da Europa”. Ele se apresenta como antimuçulmano, odeia negros, árabes e migrantes, e quer a supremacia branca sobre o mundo, portando-se como uma espécie de “cruzado” em pleno século 21.

O outro acontecimento envolve as manifestações racistas postadas na internet contra a nova Miss Itália Nel Mondo 2011, a brasileira Silvia Novais. Ele não é tão sanguinolento mas está na raiz de comportamentos criminosos como este do atirador direitista de Oslo; Seus autores são direitistas europeus partidários da supremacia branca e, como não podia deixar de ser, de Adolf Hitler. E que, como o criminoso de Oslo, não suportam negros, árabes, judeus, imigrantes e outros seres humanos que não partilham suas origens étnicas, seus preconceitos e seus interesses.

Para nós, brasileiros, estes acontecimentos não podem ser encarados como realizações de “desequilibrados mentais”, como usualmente se pensa e difunde. Ao contrário, eles dizem respeito diretamente a nós e à nossa identidade como brasileiros – como demonstra, sobejamente, a agressão contra Sílvia Novais. Somos os habitantes de um país encarado pelos supremacistas eurocêntricos como racialmente inferior que, nas condições atuais do mundo, faz parte do conjunto de nações que ameaça o predomínio do “Ocidente” – isto é, de países como Estados Unidos ou daqueles que formam a União Europeia.

Isso num momento em que os brasileiros estão acertando as contas com sua própria identidade, como revelam os resultados divulgados dia 22 da “Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” feita pelo IBGE em 2008, em 15 mil residências no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Ela mostrou que metade dos brasileiros se consideram “brancos” (50,3% do total, incluindo minorias que se declaram alemães, italianos ou “claros”), ao lado de outra metade (48,4%) que se autoclassificou em identidades não-brancas, como morenos, pardos, negros, pretos, índios, amarelos e outras variedades de tonalidade da pele.

Está para lá de demonstrado que não existem raças entre os seres humanos, e muito menos uma hierarquia que possa distinguir segmentos superiores e inferiores com base na cor da pele ou de origens étnicas. O trauma terrível provocado pelas práticas nazistas esteve na base da condenação e desmoralização, inclusive pela ciência, dos preconceitos que levaram ao assassinato em massa de pessoas de origens diferentes durante o governo dirigido por Adolf Hitler. Preconceitos que ainda persistem entre extremistas de direita não apenas na Europa, mas espalhados pelo mundo e também entre nós, brasileiros.

A história do racismo brasileiro é a crônica de uma infâmia que cresceu durante o longo passado escravista e se fortaleceu depois de 1888 e da abolição da escravidão.

Os supremacistas brancos tupiniquins chegaram a tentar marcar uma data para a eliminação final do sangue negro entre nós; alguns pensaram que isso ocorreria em algumas décadas; outros acharam que levaria alguns séculos. Um deles, João Batista de Lacerda, que era diretor do Museu Nacional, sustentou no I Congresso Internacional de Raças, realizado em Londres, em 1911, que em um século a população brasileira teria se livrado dos vestígios negros e seria racialmente branca. A base dessa verdadeira alucinação era a crença vigente de que enquanto sua população fosse formada majoritariamente por negros e mestiços, o Brasil seria incapaz de se civilizar pois esta seria, segundo o racismo imperante, uma prerrogativa de povos brancos e europeus.

Aqueles cem anos se passaram e o “embranquecimento” da população não aconteceu; ao contrário, o que predomina no Brasil são os mestiços de pele morena, indicando uma notável contribuição brasileira para a civilização: a mistura de povos de origens diferentes, que vai constituindo a humanidade do futuro e fundamentando uma civilização que, fortemente influenciada pela Europa, não renega mas incorpora as demais matrizes igualmente fortes e fecundas, formadas pelos povos indígenas e africanos.

Esta é uma das constatações da pesquisa divulgada pelo IBGE e que confirma o que os especialistas já sabiam sobre nosso povo. Mas o quadro está longe do colorido róseo imaginado pelos conservadores brasileiros segundo os quais aqui existiria uma “democracia racial” baseada na tolerância e na mestiçagem. Todos sabemos, no fundo de nossas convicções, que este quadro não é verdadeiro e que o racismo continua sendo uma chaga cotidiana, apesar dos avanços das últimas décadas que resultaram das lutas do movimento negro e dos setores democráticos e avançados do país que também assumem como sua a resistência contra o racismo.

Neste sentido, os resultados da pesquisa são unívocos. Quase dois terços (63,7%) das pessoas entrevistadas (de todos os matizes de pele) reconhece os efeitos do preconceito no dia a dia dos brasileiros. Estes efeitos se manifestam no trabalho (71%), nas relações com a justiça ou a polícia (68,3%), no convívio social (65%), na escola (59,3%), nas repartições públicas 51,3%) e por aí vai. É um escândalo que precisa ser combatido. É o ovo da serpente do racismo que recusa a convivência com a diferença e pode matar, como já ocorreu no passado e repetiu-se em Oslo na sexta-feira.

O racismo brasileiro não é pior nem melhor do que qualquer outra forma de tentar afirmar a superioridade de uma parte da população sobre outra com base na cor da pele ou na origem étnica. Ele é apenas diferente e tão cruel quanto qualquer outro, apesar das particularidades que o distinguem dos demais racismos. Mata e mutila da mesma maneira quanto os demais, com a diferença de que, por aqui, seus efeitos nocivos são disfarçados e não explícitos, como ocorre em outros lugares – basta examinar a estatística de assassinatos ou de mortos pela polícia para se ter uma ideia da dimensão da letalidade do racismo brasileiro.

Uma convivência mais amigável entre os “diferentes” pode ser uma grande contribuição brasileira para a civilização. Mas ela só será efetiva quando nós, brasileiros, conseguirmos superar o racismo que permanece entre nós. E esta será, tenho certeza, uma conquista civilizatória de nosso povo em benefício da humanidade e também das relações humanas dentro de nossas fronteiras.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Pelo fim da Homofobia

Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia


O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, entregou à presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputada Rose de Freitas, abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está no Senado (PLC 122/06).



“Somos a favor da liberdade de expressão, mas ninguém pode expressar opiniões que incitem a violência”, afirmou. As assinaturas também foram entregues à senadora Marta Suplicy, 1ª vice-presidente do Senado, para que sejam levadas ao presidente da Casa, José Sarney.

O ativista elogiou a campanha contra homofobia lançada ontem pelo governo do Rio de Janeiro. A medida faz parte do plano de combate à homofobia no estado, que prevê a aplicação de R$ 7 milhões por ano em ações contra a discriminação. Segundo Marta Suplicy, uma ação desse porte não é pouca coisa.

Eles participaram da abertura do 8º Seminário LGBT, realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. O evento, promovido pelo Congresso com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), tem como slogan "Quem ama tem o direito de casar – Pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais”.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), está coletando assinaturas para apresentar esta PEC, de sua autoria, que prevê o casamento de pessoas do mesmo sexo. É necessário que 171 parlamentares subscrevam a proposta.

O seminário foi organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Casamento civil

Jean Wyllys disse que a ideia de que o seminário tivesse como tema central a aprovação do casamento civil de homossexuais foi tomada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, no início deste mês, a união estável em relacionamentos homossexuais. “Foi uma divisão de tarefas: na Câmara, a defesa do casamento; na marcha, o combate à homofobia”, disse em referência à Marcha Nacional LGBT que acontece nesta quarta-feira (18).


A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) (foto), disse que a luta por direitos LGBT não inclui o casamento religioso entre homossexuais. “Cada igreja faz o casamento religioso segundo suas regras. Não queremos pautar nenhuma igreja, mas queremos que todos os cidadãos tenham a mesma lei”, afirmou.

Plano Nacional de Educação

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que entidades LGBT e parlamentares terão audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje às 17 horas, para garantir que o projeto “Escola sem Homofobia” seja posto em prática.

Segundo ela, uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é sobre o convívio com as diversidades e o diálogo com as temáticas LGBT deve fazer parte do debate.

Manuela d'Ávila também disse que a comunidade LGBT precisa estar atenta às discussões do PNE. “É preciso que tenhamos uma escola que respeite o ser humano em sua diversidade”, disse. De acordo com ela, é preciso que a escola seja um espaço que reproduza a sociedade sem preconceitos, “em que queremos viver”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Edital Rumos Educação, Cultura e Arte, edição 2011-2013 do Itaú Cultural‏

O Instituto Itaú Cultural abre inscrições para o edital do programa Rumos Educação, Cultura e Arte, edição 2011-2013. O programa busca apoiar a formação de profissionais que desenvolvem propostas diferenciadas nos campos da cultura e da arte por meio da educação não formal. Pretende-se, assim, contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento das ações existentes e para a criação de outras práticas de convergência em cultura, educação e arte, em todo o país. Para fins do regulamento deste edital, é considerado educação não formal toda atividade educativa que acontece fora do contexto escolar.
Saiba tudo sobre o edital: regulamento, características, como enviar os relatos, prêmios, demais informações no site www.itaucultural.org.br/rumos
Público alvo: educadores, arte-educadores, educadores sociais, artistas, artistas-formadores, mestres de educação popular, mediadores e agente culturais. IMPORTANTE: esses profissionais podem ter formação diversificada, inclusive autodidadata e não escolar ou acadêmica.
O candidato para se inscrever deve preencher o formulário com um relato de experiência (por escrito ou em áudio ou vídeo). A experiência deve ter tido início em data anterior a março de 2010 e estar em andamento até, pelo menos, 30 de junho de 2011. O formulário está disponível no site mencionado.
Prêmios: Os proponentes dos projetos (relatos) selecionados receberão R$ 10.000,00; viagens de formação e ações de difusão, com o intuito de socializar as experiências e formar redes de colaboração.
Prazo de inscrição: até 30 de junho de 2011
Dúvidas: qualquer tipo de dúvida, seja qual for: conteúdo, como enviar os relatos, prêmios, outros envie e-mail para rumoseducacao@itaucultural.org.br
Contamos com a sua inscrição. Participe!. Por favor, redirecione este informativo para a sua rede de contatos.
contato: itaucultural@comunicacaodirigida.com.br | tel (11) 3881-1710 ou (11) 8405-4664.

Manifesto do Fórum das Juventudes de Pernambuco‏

Pessoas queridas,


A coordenação do Fórum das Juventudes de Pernambuco elaborou um Manifesto a fim de questionar o Governo do Estado, bem como levar aos jovens de todo o estado de Pernambuco questionamentos acerca da atual conjuntura das políticas públicas de juventude e sua execução no estado.

O FOJUPE, instituído em dezembro de 2010 em ocasião de encontro realizado no município de Carpina com ampla participação de jovens do estado, se propõe a ser um espaço de formação, discussão, debate, proposição e intervenção das juventudes de Pernambuco.

A idéia com o Manifesto é fortalecer a articulação e mobilização dos jovens e coletivos juvenis do estado em torno da luta por melhores condições de vida para as juventudes e para a população como um todo. O apoio ao mesmo é de grande importância.

Nesse sentido, enviamos a todos e todas o Manifesto para que o mesmo possa ser apoiado. Ele pode ser apoiado por grupos/coletivos juvenis, redes, fóruns, organizações que atuam com jovens.

O apoio ao Manifesto deverá ser feito através do envio de um e-mail para fojupe@hotmail.com, com nome da pessoa ou grupo/organização que faz parte, bem como seus contatos (telefone e e-mail).

Para maiores informações, para tirar dúvidas, fazer questionamentos, acessem o blog do Fórum: www.fojupe.blogspot.com ou mandem um e-mail para fojupe@hotmail.com, ou fojupecoordenacao@gmail.com

O Fórum das Juventudes de Pernambuco é um espaço aberto a participação de todos e todas que sonham com uma sociedade mais justa e desejam uma vida melhor para cada jovem do país.


atenciosamente,
Coordenação do Fórum das Juventudes de Pernambuco - FOJUPE

P.S.1 - Por favor, encaminhem esta mensagem para suas redes de contatos para que possamos chegar ao maior número possível de assinaturas.

P.S.2 - Contatos eletrônicos de integrantes da coordenação e assessoria:

Reunião na Assembléia Legislativa do Fórum de Cultura Étnico Racial.‏

Oi companheirada, amanhã (terça-feira 24/05/11 ás 16:00) estará sendo
realizada uma reunião sobre a proposta de projeto que trata da
PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Esta reunião será realizada no Plenarinho 2 da
Assembléia Legislativa ao lado do Gabinete da Presidenta da Comissão
de Educação e Cultura Deputada Teresa Leitão.
Essa reunião será com a Comissão de Educação e Cultura da Assembléia
Legislativa presidida pela Deputada Teresa Leitão.

Contatos: Marta almeida (81) 88231712 e Almir (81) 9153-3550
Um forte abraço.
Adeildo Araújo.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Festa da Lavadeira não terá shows e apresentações este ano

Publicado em 26.04.2011, às 01h03

Do NE10 (http://ne10.uol.com.br/canal/cultura/noticia/2011/04/26/festa-da-lavadeira-nao-tera-shows-e-apresentacoes-este-ano-268330.php)

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou na noite dessa segunda-feira (25) que a Festa da Lavadeira deste ano terá apenas a parte religiosa e não irá comportar shows, palanques e venda de bebidas alcoólicas. A associação que organiza a festa informou ao NE10 que irá entrar na Justiça para realizar o evento como todos conhecem.

De acordo com a Prefeitura do Cabo, a festa acontece em uma Zona Especial de Turismo, Lazer e Moradia (ZETLM), a Reserva do Paiva e por isso não comporta instalação de palanques, som e comercialização de bebidas. “A Prefeitura do Cabo se preocupa em cumprir a lei de preservação ambiental da área, mas deseja que seja uma festa bonita, animada, mantendo suas tradições”, disse em nota Luiz Pereira, secretário Municipal de Articulação Politica e Orçamento Participativo. A decisão foi assinada nesta tarde através de um Termo de Ajustamento de Conduta.

A medida teve repercussão negativa entre os organizadores da festa. Eduardo Melo, presidente da Associação Organizadora da Festa da Lavadeira diz que a medida é elitista. "Eles não querem permitir que pobres frequentem o local. Isto está claro. A decisão é uma afronta à tradição cultural de Pernambuco", reclama. "Vamos tentar na Justiça que a festa aconteça este ano, pois uma zona especial de lazer não pode excluir a cultura de Pernambuco.

A produção não aceitou a sugestão da Prefeitura de realizar a festa na praia de Itapuama, a 200 metros do local tradicional. "Eles querem instituir que local de rico pobre não entra. Como é possível existir no Brasil uma praia separada por um muro. É absurdo", diz Melo.

A Festa da Lavadeira surgiu em 1987, quando a comunidade do Paiva decidiu fazer oferendas à escultura de uma lavadeira local, que no caráter religioso da festividade é filha de Iemanjá. Durante a festa são feitas oferendas dentro do ritual dos cultos afro-brasileiros. O evento acontece sempre no dia 1º de maio, na praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado.

Defesa da Festa da Lavadeira‏

1º de Maio na Festa da Lavadeira
PLENÁRIA POPULAR EM DEFESA DA FESTA DA LAVADEIRA

HORÁRIO: 19h
DATA: 27/04/2011 (quarta-feira)
LOCAL: CLUBE DE ENGENHARIA (atrás do Mercado da Madalena)
Segue em anexo cartaz da plenária/assembleia popular e arquivo com a íntegra da lei anti-Festa da Lavadeira, o novo apratheid na moderna região de Suape!


Festa da Lavadeira não se curva ao poder da Odebrecht

Por Edilson Silva

A Festa da Lavadeira é manifestação de cultura popular que há 25 anos acontece sempre nos dias 1º de Maio. A Festa faz parte do calendário turístico de Pernambuco e é protegida por leis estaduais e municipal, que lhe conferiram a condição de patrimônio público cultural. Já escrevemos sobre o que representa esta manifestação popular para o povo pernambucano, nordestino e brasileiro, com seus mais de 80 mil visitantes em cada edição, de todo o Brasil e do exterior.

A Festa da Lavadeira acontece na praia do Paiva, onde um condomínio de luxo está sendo erguido pela empresa Odebrecht. Por isso, essa empresa quer expulsar a Festa da praia do Paiva. Para tanto, já fez de tudo, mas não conseguiu evitar que o povo corresse naturalmente para a Festa, assim como o rio corre para o mar.

Num último ato de desespero, o poder econômico desta grande empresa multinacional fez surgir uma Lei Municipal, vergonhosamente aprovada pela Câmara de Vereadores do município do Cabo de Santo Agostinho e mais vergonhosamente ainda sancionada pelo prefeito daquela cidade, Lula Cabral, no apagar das luzes do ano de 2010, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 2010, às vésperas do Natal.

Nesta Lei institui-se um verdadeiro regime de apartheid social, somente imaginável nos mais distantes confins da nossa geografia. Privatiza-se uma praia inteira, em plena região metropolitana do Recife. Em pleno século XXI as pessoas estão proibidas de passear com seus animais de estimação na praia do Paiva. Os vendedores que ali quiserem trabalhar precisarão não só de registro na subprefeitura privada ali instalada, mas precisarão ter “irrepreensível compostura e polidez” no trato com o público (sabe-se lá o que isto significa!), ou seja, além do Código Civil brasileiro ali deve ser observado também um código de etiqueta social, caso contrário os “deseducados” terão seus registros cassados pelo poder privado investido ilegalmente de poder público.

Não acaba por aí. Qualquer “alteração” no interior da praia do Paiva, que é chamada na esdrúxula lei de Zona Especial de Turismo, Lazer e Moradia, poderá ser alvo de intervenção pela força de segurança privada que, a título de “colaboração” com o poder público, está instituída na praia do Paiva, segundo a referida lei. Para garantir que o povo se afaste mesmo do local, veículos particulares com mais de 9 metros de comprimento também estão proibidos, sendo barrados já na cancela do pedágio que protege os ricos dos pobres, ou seja, nada de excursão com farofeiros.

E se mesmo com tudo isto algum engraçadinho quiser tomar banho de mar, que não seja com bóia de câmara de pneu, pois a lei, em seu artigo 3º, Inciso I, veda expressamente esta “prática abusiva”, esteticamente condenável, mas muito comum entre os pobres que insistem em respirar e ter vida social.

Lá em seu artigo 19 a tal lei diz que é proibido fazer eventos festivos ou religiosos na área. Uma lei sob medida: É proibido fazer a Festa da Lavadeira. E foi este artigo que a Odebrecht utilizou para afirmar junto ao Ministério Público que a Festa da Lavadeira é ilegal. Um escárnio. O Ministério Público entendeu que a manifestação religiosa não poderia ser cerceada com a Lei Anti-Festa da Lavadeira. Não entendeu, no entanto, que sagrado e profano, neste caso, são inseparáveis.

Diante de tamanha agressão à Constituição Federal, que guarda vários direitos fundamentais agredidos com esta legislação municipal fajuta; diante do desrespeito às leis que revestiram a Festa da Lavadeira de patrimônio público cultural da nossa gente e, mais ainda, diante do brutal desrespeito ao povo do nosso Estado e do nordeste, a sociedade pernambucana está se levantando contra a truculência insana da Odebrecht e contra a covardia e a pequenez moral e política do poder público municipal do Cabo de Santo Agostinho, que se permitiu transformar-se em mero preposto do poder econômico, dando as costas para a sua população.

Entidades de direitos humanos, fóruns temáticos, centrais sindicais, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos públicos, entidades culturais, partidos políticos como o PSOL, movimentos estudantis, juventudes, estão irmanados para construir no dia 1º de Maio de 2011, Dia do Trabalhador, um grande ato político-cultural na Festa da Lavadeira. Enganam-se aqueles que querem propagar o seu fim.

A Festa vai acontecer sim, com a fé redobrada, com a alegria renovada e com a tradição mais fortalecida, pois o povo vai à Festa também para dizer que o dinheiro compra muita coisa, mas não compra a força da cultura popular. Vai pra dizer que a Festa da Lavadeira não é mero entretenimento, mas espaço de resistência popular, de trincheira cultural, ponto de encontro da história, dos símbolos, da identidade de nossa gente.

Maracatus, cocos, afoxés, escolas de samba, orquestras de frevo e outras manifestações de nossa tradição não nasceram e nem se fizeram expressão popular montados em palcos. O palco do povo é o asfalto, a areia da praia, a terra molhada, a lama, o poeirão. Todos à Festa da Lavadeira! Ela é do povo!


segunda-feira, 18 de abril de 2011

O CONVITE DO PNE


Alexandro Reis[*]

A instalação da Comissão Especial da Câmara de Deputados Federais para analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL nº 8035/2010), decênio 2011/2020, abre um novo espaço de negociação das propostas de melhoria educacional do País. Além dos parlamentares, participam desse processo, por diversos canais direitos e indiretos, o setor empresarial, as organizações representativas de professores e estudantes e os movimentos sociais organizados.

A proposta do novo PNE apresenta caminhos transformadores rumo à educação de qualidade para toda a população brasileira, tendo como perspectiva a realização de uma Nação desenvolvida, democrática e justa com o seu povo. O desafio da melhoria educacional é um vetor importante para superação de entreves que nos impedem de disputar, em melhores condições, espaços econômico, político, científico e tecnológico na quadra mundial.

É nesse contexto que a participação do movimento negro, dando continuidade ao trabalho desenvolvido na última Conferência Nacional de Educação, é importante para a defesa e consolidação das proposições que tratam do cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2007, da adoção de ações afirmativas no ensino superior público, da redução das disparidades educacionais entre negros e não negros, da qualificação profissional, bem como da melhoria das condições de acesso à educação para as comunidades quilombolas.

O debate sobre o financiamento da educação deve nos mobilizar no sentido de garantir a ampliação consistente dos investimentos na área, considerando, entre outras questões fundamentais, a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais entre negros e brancos, melhoria da qualidade de ensino, o acesso, assistência e permanência de estudantes negros economicamente vulnerabilizados no ensino público superior.

A disputa por educação pública de qualidade é tarefa de primeira ordem. A superação do racismo e a melhoria das condições sociais e econômicas de larga parcela da população negra estão condicionadas ao oferecimento, acesso e aproveitamento educacional.

O Brasil caminha inexoravelmente para ocupar o seu espaço na sala de estar dos países desenvolvidos, e nesse processo não podemos ficar mais uma vez lá na cozinha, exercendo um papel menor ou um papel pior. Já cumprimos a tarefa histórica de derrubar o muro de concreto da invisibilidade e do esquecimento, agora é hora de sermos protagonistas de uma nova construção sob a consígnia da democracia e do desenvolvimento para todo o povo brasileiro.

Alexandro Reis



[*] Membro da Coordenação de Nacional Combate ao Racismo do PCdoB e militante da UNEGRO.