quarta-feira, 19 de março de 2008

Em pauta o Estatuto da Igualdade Racial

por Edson França*

Foi instituída no dia 12 de março de 2008, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial destinada a elaborar um parecer sobre o PL nº 6264/05 que institui o Estatuto da Igualdade Racial. No ano que completa 120 anos de abolição inacabada é necessário que a sociedade brasileira reflita, proponha e coloque em prática políticas públicas que resgatam a grande dívida social que a nação tem com metade da população brasileira.

Contraída em 388 anos de escravidão, na política de branqueamento implementada pelo Estado Imperial e durante a República Velha, na histórica violência policial dirigida, prioritariamente, sobre a juventude negra, na perene marginalização que jogou negras e negros na base da pirâmide social e econômica.

O justo movimento protelatório instituído pelo Deputado Arlindo Chinaglia através da Comissão Especial aponta para algumas evidências que não podemos fugir: se o PL nº 6264/05 fosse encaminhado direto ao Plenário da Câmara dos Deputados a votação, seus defensores seriam derrotados, a correlação de forças na Câmara desfavorece sua aprovação, as posições contrárias e vacilantes são majoritárias; o apoio social recebido carece de consistência, por isso é insuficiente para dobrar as convicções dos parlamentares; há sólidas forças que compreendem que a promoção da igualdade racial deve ser objeto de políticas de governos e não de Estado, pois assim investem segundo conveniências conjunturais; há, também, sólidas forças políticas que inspiradas no mito da democracia racial rejeitam qualquer proposta de natureza racial.

O governo federal não está convencido de que essa proposta seja boa para o país, Lula deixou subtendido em dois discursos, em 20 de novembro quando disponibilizou dois bilhões para ser investido nas comunidades quilombolas num ato com a Seppir em Brasília e em 20 de fevereiro, também em Brasília, na posse do Ministro da Igualdade Racial Edson Santos. Disse que “... enquanto o movimento negro não tiver uma única proposta sobre o Estatuto ele não será aprovado no Congresso”, ou seja, não basta obter maioria, tem que ter unanimidade. Por isso não investiu na aprovação do Projeto de Lei. O momento que efetivamente o governo a discutiu teve objetivo exclusivo de retirar o artigo que instituía o Fundo da Igualdade Racial.


Nenhum outro estatuto ou projetos de leis voltados para grande contingente populacional recebeu o tratamento que o da Igualdade Racial vem recebendo, embora esteja tramitando desde junho de 2000 na Câmara, não teve espaço adequado para sociedade debate-lo, nesses longos oito anos sempre que possível ficou na “geladeira”. Demonstrando que o racismo que encontramos na sociedade brasileira, especialmente nos estratos mais abastados, transpõe as paredes do Congresso Nacional. Embora, não há como negar que o projeto contraria interesses de grupos poderosos, especialmente, os capítulos que estabelece cotas e que trata dos meios de comunicação. Diante das evidências colocadas na mesa. Que fazer?

Responder - sem sofismar - essa questão é uma responsabilidade imperativa colocada ao movimento negro, principal interessado na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Diante da pertinácia de forças contrárias tão poderosas, oriundas de amplas matrizes ideológicas e políticas, inclusive de setores importante do movimento negro, impõe reavaliação de rumo, sob pena de total inadmissão da proposta. O tempo tem estruturado os posicionamentos contrários, o antagonismo das posições se acirra. Cada vez mais defesa cega, unilateral, que sobreponha o outro não ajuda. Ao contrário, estreita o debate e dificulta o encontro de caminhos. Atualmente a saída desse impasse é complexa, pois exigirá um grande entendimento entre os variados pólos, para isso é necessário identifica-los e estabelecer concertação. Trata-se de um empreendimento que exige representatividade e autoridade política dos atores.

Avaliar cada artigo do PL nº 6264/05, promover debates com a sociedade, difundir a proposta tornando-a inteligível ao censo comum, acordar pontos prioritários, estabelecer interlocução com todos seguimentos da sociedade, negociar com as forças contrárias, ampliar o leque de aliança, intensificar pressão sobre o Parlamento e Executivo, são tarefas que se impõe aos defensores do Estatuto da Igualdade Racial. O movimento negro na qualidade de principal defensor do projeto deve imediatamente aumentar seu ativismo pró-estatuto, pois após sua aprovação no Senado, paradoxalmente, aumentou a dissidência entre os militantes do movimento negro, no mesmo tempo que mantém a rejeição dos contrários. Trocando em miúdos: complicou. Desagradou gregos e troianos.

O Congresso Nacional dificilmente aprovará o Estatuto da Igualdade Racial com o nível de compreensão atual. Por essa razão foi necessário constituir novamente uma Comissão Especial, no âmbito da Câmara dos Deputados, composta por 18 parlamentares, representando 12 partidos e 09 estados, para tratar do estatuto. Assim será possível abrir discussão com o povo e subtrair seu desejo. Será possível debater várias propostas para superação da desigualdade social e econômica entre a população negra e branca. Será possível apresentar para sociedade o que aufere as pesquisas sobre as mãos em que estão a pobreza e a riqueza. Será possível respondermos se deixaremos o problema racial para ser resolvido pelas futuras gerações. Será possível compreender que o debate racial é maior que o Estatuto da Igualdade Racial, tem o tamanho do Brasil, versa sobre o futuro que edificaremos para o país e seu povo.

Novos rumos ao movimento negro


por Edson França*

Tem se intensificado nos movimentos sociais, críticas negativas e generalizadas sobre os partidos políticos e sobre atuação dos militantes de diversos movimentos sociais, nos partidos e nos governos. Essa retórica se alimenta de um amplo leque de ideologias, desde as esquerdistas, sob inspiração marxista, as burguesas, fundamentadas em pensamentos neoliberais – ambas muitas vezes adquirem caráter reacionário.

Ganharam força com a crise da teoria revolucionária, recrudescida após a queda do muro de Berlin, do fracasso da experiência socialista no Leste Europeu e na extinta União Soviética, do malogro de governos esquerdistas em importantes países da Europa e da ascensão do neoliberalismo.

Em geral pesa em favor dos críticos a dificuldade do Governo Lula em promover um avanço democrático com desenvolvimento social mais agressivo em aliança com as forças populares – a exemplo de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador – e a incapacidade do PT, maior partido de esquerda e principal força política responsável pela ascensão de Lula, em liderar um processo de mobilização das forças populares para pressionar o governo para as necessárias mudanças em benefício do povo.

No movimento negro a crítica se alimenta de elementos adicionais: invisibilidade de negros e negras em espaços de decisão política, seja nos partidos seja nos governos, a dificuldade histórica que o movimento político revolucionário, desde sua gênese, tem em pautar os problemas étnico-raciais e ao fato das políticas de promoção da igualdade racial não gozar da simpatia de setores expressivos do governo.

Está em curso um processo de reposicionamento nos movimentos sociais, por uma razão fundamental: divergências nas avaliações políticas do Governo Lula. O futuro dirá se haverá meios de recompor os instrumentos de luta unitária do movimento social e organizar manifestações como a Marcha dos Cem mil para Brasília, chamada pelo Fórum Nacional de Lutas e a Marcha dos Trezentos Anos de Imortalidade de Zumbi, realizada em conjunto por todas as forças do movimento negro, em novembro de 1995. Atualmente há nos movimentos sociais três posicionamentos básicos diante do atual governo que dificultam ações unitárias: aqueles que acreditam que o fato de eleger um governo de esquerda é suficiente, assim, como detentor dos anseios populares, esse governo no ato de sua vontade fará as mudanças almejadas pelas forças que o conduziram ao poder. Há quem o caracteriza como um governo comprometido com interesses contraditórios aos interesses populares, não diferenciam de governos anteriores pronunciadamente liberais, por isso o projeto do movimento social deve ser de denunciar, enfraquecer e superá-lo. E os que entendem que mesmo um governo de esquerda comprometido com a classe desfavorecida, o movimento social deve impulsioná-lo às mudanças, pois continuam em jogo interesses de classes e políticos enraizados na sociedade e apenas a vontade do governante não é suficiente para garantir mudanças profundas em benefício do povo.

Em razão das diversas avaliações os últimos cinco anos têm a forte marca do divisionismo nos movimentos sociais brasileiros, sem dúvida essa divisão tem provocado acentuado grau de imobilismo, ausência de massa popular nas ruas e raras conquistas sociais relevantes.

Após o esfacelamento da maior central sindical da América Latina, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) surgem, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Intersindical e Central de Trabalhadores do Brasil (CTB). O unitário e bem sucedido Fórum Nacional de Lutas deriva a Assembléia Popular (AP) e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). A mesma onda divisionista ronda a União Nacional dos Estudantes (UNE), após 70 anos de existência entranhados nas mais importantes e heróicas lutas nacionais. O divisionismo também predominou no movimento negro brasileiro, seu ápice manifestou-se na Marcha Zumbi + 10, em novembro de 2005, quando o movimento em razão de desentendimentos políticos das lideranças e entidades, organizou duas marchas com o mesmo título e reivindicação similar, nos dias 16 e 22 de novembro.

Contudo, está na hora de aprofundar o debate sobre os caminhos dos movimentos sociais nas lutas políticas nacionais, bem como compreender as contribuições de governos populares e dos partidos, em especial aqueles cujo teor programático e a prática cotidiana está ao lado do povo. “Povo aqui no sentido mais pleno, puro e sublime, ou seja, livre das elites e expurgados dos exploradores”, como disse Abdias do Nascimento em discurso proferido no Senado Federal em 13 de março de 1997. Hoje tentam dirigir politicamente a luta popular através de ong’s, optam pela especialização em detrimento da massificação, atuam revestidos de ideologias liberais, pós-modernas e antimarxistas, envoltos em particularismo, vanguardismo, messianismo e voluntarismo, com avaliações históricas e políticas imprecisas e unilaterais, subestimando a correlação de força, o enraizamento, impacto e a capacidade de perversão do pensamento burguês racista na sociedade brasileira e, conseqüentemente, a complexidade que envolve seu combate.

Somente integrando e massificando as lutas populares através de fóruns como a CMS, respeitando a vocação e natureza de cada segmento, contemplando pontos gerais em interação com as bandeiras específicas será possível fortalecer os movimentos sociais. O movimento negro deve compor esse esforço, contribuir para as grandes causas nacionais, assimilar bandeiras mudancistas, tais como a redução da carga horária de trabalho sem redução de salário proposto pelo Fórum de Centrais Sindicais - nesse caso o apoio deve ser expresso na coleta de assinaturas -; apoiar as reformas populares e democráticas (política, tributária, educacional, urbana, agrária e dos meios de comunicação) em pauta no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo buscar apoio dos demais segmentos sociais as bandeiras anti-racistas fundamentais a população negra e ao Brasil, como o Estatuto da Igualdade Racial, cotas nas universidades públicas, implantação da história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares, dentre outras.

Para que se tenha êxito nesse propósito é fundamental reunir todas as forças políticas democráticas dos movimentos sociais, partidos políticos e intelectualidade. A história tem nos ensinado que as grandes vitórias contra o racismo contaram com o apoio dos amplos setores mais avançados nas sociedades que vigoravam, foi assim na abolição da escravatura (apesar da vitória estar inconclusa), na vitória contra o apartheid na África do Sul, na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, na descolonização dos países africanos.



*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra

18 DE MARÇO DE 2008 - 20h09

EU TENHO UM SONHO - Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)


"Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.

Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.
Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre.
Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.
Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.

De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes".

Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.

Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo.
Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia.
Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.
Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.

Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.

Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só.

E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?"

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero.

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado.

"Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.

Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,

De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"

E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.

E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire.

Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.

Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.

Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.

Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia.

Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.

Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.

Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.

Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade.

E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:

"Livre afinal, livre afinal.

Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."

FONTE: http://www.portalafro.com.br/religioes/evangelicos/discursoking.htm

domingo, 16 de março de 2008

CONVITE: CEAFRO LANÇA LIVRO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003


CEAFRO LANÇA LIVRO - IGUALDADE DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003

O CEAFRO-Programa de Educação e Profissionalizaçã o para Igualdade Racial e de Gênero do CEAO/UFBA, lança livro que traz os resultados de pesquisa sobre a educação das relações étnico-raciais na escola. A Pesquisa ouviu professores\ as, alunos\as, pais\mães, funcionários\ as e gestores\as de escolas públicas em três capitais brasileiras: Salvador, Belo Horizonte e São Paulo.

A pesquisa resulta da parceria entre Ação Educativa, CEAFRO, CERRT (Centro de Estudos das Relações deTrabalho e Desigualdades) e MIEIB (Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil), seu objetivo consiste em influenciar políticas públicas na área da educação, particularmente considerando a eqüidade étnico-racial.

Como parte do Lançamento, a Organização Vida Brasil e CEAFRO promovem uma Roda de Diálogos: Qualidade e Diversidade na Educação: quais os caminhos?, Onde o tema do livro será discutido com as professoras Patrícia Santana, Coordenadora da Pesquisa em Belo Horizonte, e Lícia Barbosa, coordenadora do Projeto Escola Plural: a diversidade está na sala\CEAFRO. A Roda será à tarde, das 14 às 18h, no mesmo dia e local do Lançamento.

DATA: 18 de março de 2008
HORÁRIO: 18h
LOCAL: Biblioteca Central, Barris


CONTATOS:
Marta Alencar 71 3322 2517 / 71 9928 8013
Maria Nazaré Mota de Lima 71 3322 2517 / 71 99036456
Vilma Reis 71 3322 2517 / 71 99943749