NOTA DA UNEGRO

A União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO declarou, em 18 de julho de 2010, o resultado da sua 4ª Plenária Nacional: apoio a “eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher presidenta da República para aprofundar o ciclo de mudanças iniciados nos dois mandatos da era Lula”. A entidade se envolveu na campanha eleitoral em todo País, deu contribuição positiva para o sucesso eleitoral de Dilma, somando-se aos movimentos sociais e as forças políticas que abriram a partir de 2003 um ciclo progressista virtuoso, inédito na história brasileira. A vitória de Dilma mantém estáveis os avanços conquistados pela esquerda na América Latina e contribui com o desenvolvimento dos povos em luta por pa z, democracia e justiça social.

Mantemos firme nossa convicção que a Presidenta eleita tem fortes compromissos com o desenvolvimento econômico com soberania, equidade e distribuição de rendas; com o aprofundamento da democracia e com as políticas sociais iniciadas pelo governo Lula. Diante disso, a UNEGRO, salvaguardando sua autonomia e comprometida com a luta pela superação do racismo no Brasil, envidará esforços para que o Governo Dilma seja exitoso. Acreditamos na equipe de governo composta pela Presidenta da República que governará o país nos próximos quatro anos, corresponde ao projeto defendido durante a campanha eleitoral e honrará a confiança dos brasileiros depositada nas urnas.

A UNEGRO compreende que as conquistas econômicas, políticas e sociais dos últimos anos não foram suficientes para superar as desigualdades que pesam negativamente sobre a população negra. O racismo sobrevive de uma base material concreta, impõe desvantagem, injustiça e marginalidade. Sobre os negros incidem as mais altas taxas de desemprego, baixos salários e trabalhos insalubres, acumulam déficit no recebimento de educação, saúde e habitação, são maioria nas favelas e nas longínquas periferias das grandes cidades e metrópoles. De modo que participam de uma situação estrutural inferior aos brancos.

Apesar de ainda persistir um quadro social desfavorável para a população negra, o Brasil está encontrando o caminho para a promoção da igualdade racial. São grandes as tarefas para o próximo governo. Exigirá ainda mais força e vontade política, pois Dilma governará o Brasil com uma base parlamentar grande, mas diversa e heterogênea. No Congresso Nacional o resultado eleitoral é positivo para os avanços, o povo brasileiro puniu o conservadorismo, impondo uma fragorosa derrota às forças que militaram contra as propostas de igualdade racial, em especial ao Partido dos Democratas.

O Governo Lula diagnosticou a demanda, pactuou a política, instituiu instrumentos jurídicos e administrativos. Hoje, o desafio é dar efetividade a esse processo, fazendo as mudanças incidirem concretamente na qualidade de vida dos negros e negras brasileiras e na radiografia social do País. Para isso defendemos a implantação integral do Estatuto da Igualdade Racial; esforço do governo para a aprovação do PL 3.627/04, que institui o sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, negros e indígenas nas instituições de ensino superior público; avanço na titulação e investimentos sociais nas terras de quilombos; medidas concretas para diminuir o alto número de mortes violentas de jovens negros nos grandes municípios de todo o Brasil; recurso para implantação da Lei 10. 639/2003; reestruturação da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, capacitando-a física e institucionalmente para dar conta dos novos desafios que se avizinham. Consideramos extremamente importante a presidência exercida por uma mulher enfrentar os persistentes mecanismos que impõem às mulheres negras a base da pirâmide social brasileira.

Por fim, parabenizamos a escolha de Luiza Bairros para titular da SEPPIR, verificamos nela legitimidade e mérito para liderar um processo de aprofundamento e implantação objetiva das políticas de igualdade racial. Na qualidade de força social comprometida com a igualdade racial e com o combate ao racismo, trabalharemos para o fortalecimento, estabilidade e sucesso da SEPPIR, pois acreditamos que seja um importante instrumento e tem dado contribuições para emancipação da população negra do julgo do racismo.

UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE