A educação no século XXI

22/Ago/2011Por Lane Costa

Convidada a falar aos calouros do curso de licenciatura em geografia da UFMT, na semana passada, ensaiei possíveis começos para abordar o tema proposto: “A Educação no Século XXI”.

Optei por conceituar a educação a partir de Barbara Freitag ao escrever que, se há um consenso entre os educadores, é que ela sempre expressa uma doutrina pedagógica baseada numa filosofia de vida, concepção de mundo, homem e sociedade; seu processo se dá através de instituições específicas: família, igreja, sindicatos, partidos e escolas.

Fiz esse introito para chamar a atenção dos alunos de que um dos primeiros debates que enfrentariam na academia e na educação diz respeito à neutralidade. A educação e as instituições onde ela ocorre são prenhes de intencionalidades. Logo, não são neutras. Até mesmo o fato de não tomarmos posição quando a situação assim o exigir, já representa uma tomada de posição. Principalmente nessa quadra histórica onde os rumos da educação são amplamente debatidos.

Sendo a educação um fato social, um fenômeno próprio dos seres humanos, uma exigência “do” e “para” o trabalho e considerando a educação também trabalho, parti em defesa do conhecimento e compreensão de que um educador precisa ter claro três dimensões básicas: a técnica, a pedagógica e a política. Indissociadas.

Para tanto, expressei minha concordância com Libâneo/ Ferreira/ Toschi ao ressaltarem que ao professor “não basta, simplesmente, conhecer bem sua matéria, mas saber ensinar, ligar o ensino à realidade do aluno, seu contexto social, ter prática investigativa sobre seu próprio trabalho... participar de forma consciente”.

Sobre a dimensão técnica, achei oportuno ressaltar que no Brasil, influenciados pelo desenvolvimentismo estadunidense, nos anos de 1970, fomos contagiados por um tecnicismo agudo que impregnou o MEC e as instituições escolares de tal forma que, muitos educadores, numa posição de resistência, passaram a rejeitar a dimensão técnica da educação. Hoje temos claro que a mesma continua sendo muito importante.

Para a dimensão pedagógica, destaquei que o curso trará grandes contribuições, desde que os mesmos não esperem receitas prontas que os tornem professores. Como diz Vera Maria Candau, um bom professor se forja a partir de uma “postura” que vai se construindo a partir das duas dimensões já mencionadas e da terceira dimensão política.

Sobre essa, estrategicamente resguardada para o final, fiz questão de discorrer que está nesse campo a compreensão de que a educação no Brasil, sempre esteve a serviço das elites. Só na década de 1930 vai se falar em “educação para todos” pela primeira vez. Isso quando o país começa a se transformar de uma economia estritamente agrária para um processo advindo da industrialização.

Desde então, grandes disputas permearam a educação e ela esteve polarizada: de um lado os privatistas e de outro aqueles que se colocavam em defesa do ensino público, gratuito e com qualidade social. Nesse processo, a legislação sempre foi o resultado dessa disputa de forças. Foi assim com a Lei 4.024/61, primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB –; depois com a Lei 5.540/68, que reformula o ensino superior; a Lei 5.692/71 que reforça a escola para as elites e escola para os trabalhadores quando cria o ensino de 1º e 2º graus, sendo o último de cursos técnicos.

Vem a redemocratização do país. Em 1988 a Constituição Federal traz avanços para a educação ao tratar da gratuidade, gestão democrática, da valorização profissional, piso salarial, ensino noturno, educação especial, educação infantil, financiamento e outros.

Com o aprofundamento do neoliberalismo, a educação retrocede. Ocorre uma violenta ofensiva contra os direitos do povo e uma resistência organizada da sociedade. Uma fase de privatizações e sucateamento é implementada. Era o fim do estado de bem-estar-social. É nesse cenário que a Lei 9.394/96 – LDB – é aprovada no governo FHC, representando uma derrota circunstancial para os defensores da educação pública com qualidade social.

A eleição de Lula interrompe um projeto que se sagrava, politicamente, vitorioso. Durante seus dois mandatos, mudanças na política externa do país, o trato à soberania nacional, a mudança na lógica política econômica X políticas sociais, traz ao povo brasileiro esperanças. Na educação, a expansão da rede federal, o Reuni, o aumento de investimentos na educação básica, pesquisas, bolsas, concursos públicos e outros, é um grande diferencial nunca visto antes na história do país.

Só que isso não foi e nem deve ser suficiente. Sabemos que tanto os governos de Lula e esse de Dilma são pautados por conflito de forças. Ainda há muito de “neo (liberal)” entranhado no centro do governo.

E é aqui que comungo com meu autor predileto, Demerval Saviani, que ao discorrer sobre a “educação no centro do desenvolvimento econômico” ressalta que a nossa luta deve ser pela ampliação dos recursos da área social, lutando intransigentemente contra qualquer tentativa de privatização e pela mudança do modelo de desenvolvimento, superando a dicotomia entre política social e política econômica.

Ele ainda destaca que “se quisermos, de fato, promover o desenvolvimento do Brasil, a educação precisa ser entendida como fator estratégico de desenvolvimento”. Só assim atacaremos de frente e ao mesmo tempo os problemas da saúde, pobreza, combate à fome, segurança, desemprego, habitação, etc.

Portanto, ao concluir minha contribuição ao debate sobre a “Educação no Século XXI”, o fiz desejando que os futuros professores tenham compreendido que educação é luta, espaço de tomada de decisões, de construção de utopias, possíveis!

Por Lane Costa