Ipea mostra que relação de gastos com Saúde e Educação com o PIB caiu em 11 anos

De 1995 a 2005, os gastos do governo federal com saúde e educação passaram de R$ 28,7 para R$ 35,9 bilhões e de R$ 15,2 para R$ 17,4, bilhões, respectivamente, já descontados o efeitos da inflação, mas caíram em relação ao Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país. No caso da saúde a redução foi de 1,79% para 1,59% do PIB, enquanto na educação, de 0,95% para 0,77%.

As informações fazem parte de um estudo divulgado no início do ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que avaliou os gastos sociais federais considerando a política econômica adotada no país.

Para José Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, a Educação e a Saúde são grandes fronteiras que necessitam de qualidade de gestão e ampliação dos investimentos. "Não vai se montar o Plano de Aceleração (PAC) da Educação, o Fundo Nacional da Educação Básica, sem o acréscimo de recursos. Não vamos consolidar o SUS como se espera se não colocarmos mais recursos na Saúde", afirmou.

Nos 11 anos avaliados pelo estudo, a saúde se manteve na terceira posição entre as áreas sociais com maior destinação de recursos, precedida da Previdência e dos Benefícios a Servidores Públicos. A educação, que ocupava o quarto lugar em 1995, passou para a quinta posição, superada pela Assistência Social, que em 2005 recebeu R$ 18,8 bilhões do governo federal - o equivalente a 0,83% do PIB.

Evilásio Salvador, assessor de Políticas Social e Orçamentária, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) não vê problemas no fato de o país gastar mais hoje com assistência social do que com educação. "A assistência social é um gasto importante e relevante. Se pegarmos R$ 18 bilhões ainda é pouco diante do desafio colocado na Constituição e do resgate social que o país tem feito. O que é pouco é o gasto com educação e saúde".

Para Salvador, a falta de investimentos em saúde e educação não decorre da escassez de recursos, mas da canalização para a área financeira. "A gente vê que a dificuldade de crescimento desses gastos é o gasto financeiro do governo com o pagamento de juros e amortização da dívida". O deslocamento de recursos arrecadados para financiamento da área social para pagamento da dívida pública também foi apontado pelo estudo do Ipea.

A Agência Brasil procurou os Ministérios da Educação e da Saúde para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que eles não iriam se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil_in boletim informativo ADUPE