Novos rumos ao movimento negro

por Edson França*

Tem se intensificado nos movimentos sociais, críticas negativas e generalizadas sobre os partidos políticos e sobre atuação dos militantes de diversos movimentos sociais, nos partidos e nos governos. Essa retórica se alimenta de um amplo leque de ideologias, desde as esquerdistas, sob inspiração marxista, as burguesas, fundamentadas em pensamentos neoliberais – ambas muitas vezes adquirem caráter reacionário.

Ganharam força com a crise da teoria revolucionária, recrudescida após a queda do muro de Berlin, do fracasso da experiência socialista no Leste Europeu e na extinta União Soviética, do malogro de governos esquerdistas em importantes países da Europa e da ascensão do neoliberalismo.

Em geral pesa em favor dos críticos a dificuldade do Governo Lula em promover um avanço democrático com desenvolvimento social mais agressivo em aliança com as forças populares – a exemplo de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador – e a incapacidade do PT, maior partido de esquerda e principal força política responsável pela ascensão de Lula, em liderar um processo de mobilização das forças populares para pressionar o governo para as necessárias mudanças em benefício do povo.

No movimento negro a crítica se alimenta de elementos adicionais: invisibilidade de negros e negras em espaços de decisão política, seja nos partidos seja nos governos, a dificuldade histórica que o movimento político revolucionário, desde sua gênese, tem em pautar os problemas étnico-raciais e ao fato das políticas de promoção da igualdade racial não gozar da simpatia de setores expressivos do governo.

Está em curso um processo de reposicionamento nos movimentos sociais, por uma razão fundamental: divergências nas avaliações políticas do Governo Lula. O futuro dirá se haverá meios de recompor os instrumentos de luta unitária do movimento social e organizar manifestações como a Marcha dos Cem mil para Brasília, chamada pelo Fórum Nacional de Lutas e a Marcha dos Trezentos Anos de Imortalidade de Zumbi, realizada em conjunto por todas as forças do movimento negro, em novembro de 1995. Atualmente há nos movimentos sociais três posicionamentos básicos diante do atual governo que dificultam ações unitárias: aqueles que acreditam que o fato de eleger um governo de esquerda é suficiente, assim, como detentor dos anseios populares, esse governo no ato de sua vontade fará as mudanças almejadas pelas forças que o conduziram ao poder. Há quem o caracteriza como um governo comprometido com interesses contraditórios aos interesses populares, não diferenciam de governos anteriores pronunciadamente liberais, por isso o projeto do movimento social deve ser de denunciar, enfraquecer e superá-lo. E os que entendem que mesmo um governo de esquerda comprometido com a classe desfavorecida, o movimento social deve impulsioná-lo às mudanças, pois continuam em jogo interesses de classes e políticos enraizados na sociedade e apenas a vontade do governante não é suficiente para garantir mudanças profundas em benefício do povo.

Em razão das diversas avaliações os últimos cinco anos têm a forte marca do divisionismo nos movimentos sociais brasileiros, sem dúvida essa divisão tem provocado acentuado grau de imobilismo, ausência de massa popular nas ruas e raras conquistas sociais relevantes.

Após o esfacelamento da maior central sindical da América Latina, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) surgem, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Intersindical e Central de Trabalhadores do Brasil (CTB). O unitário e bem sucedido Fórum Nacional de Lutas deriva a Assembléia Popular (AP) e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). A mesma onda divisionista ronda a União Nacional dos Estudantes (UNE), após 70 anos de existência entranhados nas mais importantes e heróicas lutas nacionais. O divisionismo também predominou no movimento negro brasileiro, seu ápice manifestou-se na Marcha Zumbi + 10, em novembro de 2005, quando o movimento em razão de desentendimentos políticos das lideranças e entidades, organizou duas marchas com o mesmo título e reivindicação similar, nos dias 16 e 22 de novembro.

Contudo, está na hora de aprofundar o debate sobre os caminhos dos movimentos sociais nas lutas políticas nacionais, bem como compreender as contribuições de governos populares e dos partidos, em especial aqueles cujo teor programático e a prática cotidiana está ao lado do povo. “Povo aqui no sentido mais pleno, puro e sublime, ou seja, livre das elites e expurgados dos exploradores”, como disse Abdias do Nascimento em discurso proferido no Senado Federal em 13 de março de 1997. Hoje tentam dirigir politicamente a luta popular através de ong’s, optam pela especialização em detrimento da massificação, atuam revestidos de ideologias liberais, pós-modernas e antimarxistas, envoltos em particularismo, vanguardismo, messianismo e voluntarismo, com avaliações históricas e políticas imprecisas e unilaterais, subestimando a correlação de força, o enraizamento, impacto e a capacidade de perversão do pensamento burguês racista na sociedade brasileira e, conseqüentemente, a complexidade que envolve seu combate.

Somente integrando e massificando as lutas populares através de fóruns como a CMS, respeitando a vocação e natureza de cada segmento, contemplando pontos gerais em interação com as bandeiras específicas será possível fortalecer os movimentos sociais. O movimento negro deve compor esse esforço, contribuir para as grandes causas nacionais, assimilar bandeiras mudancistas, tais como a redução da carga horária de trabalho sem redução de salário proposto pelo Fórum de Centrais Sindicais - nesse caso o apoio deve ser expresso na coleta de assinaturas -; apoiar as reformas populares e democráticas (política, tributária, educacional, urbana, agrária e dos meios de comunicação) em pauta no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo buscar apoio dos demais segmentos sociais as bandeiras anti-racistas fundamentais a população negra e ao Brasil, como o Estatuto da Igualdade Racial, cotas nas universidades públicas, implantação da história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares, dentre outras.

Para que se tenha êxito nesse propósito é fundamental reunir todas as forças políticas democráticas dos movimentos sociais, partidos políticos e intelectualidade. A história tem nos ensinado que as grandes vitórias contra o racismo contaram com o apoio dos amplos setores mais avançados nas sociedades que vigoravam, foi assim na abolição da escravatura (apesar da vitória estar inconclusa), na vitória contra o apartheid na África do Sul, na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, na descolonização dos países africanos.



*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra

18 DE MARÇO DE 2008 - 20h09